Aneel promete rigor na análise de apagão de SP e vai priorizar pedidos de ressarcimento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai atuar de forma rigorosa para fazer cumprir as regras previstas nos contratos de concessão das distribuidoras de energia que tiveram consumidores afetados pela falta de energia após a tempestade que atingiu o estado de São Paulo no dia 3 de novembro. Na abertura da reunião ordinária da diretoria da agência desta terça-feira, 7 de novembro, o diretor-geral, Sandoval Feitosa, disse que serão priorizadas as análises dos processos de ressarcimento por danos elétricos causados pelos eventos.

Além disso, a Aneel solicitou que as distribuidoras notifiquem imediatamente as prefeituras e órgãos responsáveis árvores que necessitem de podas imediatas e tragam riscos para a operação do sistema.

Depois da tempestade em 3 de novembro, 4,2 milhões de unidades consumidoras em 23 municípios de São Paulo, passando por sete áreas de concessão, ficaram sem energia elétrica, num território de mais de 400 km de abrangência. Segundo o diretor-geral da Aneel, às 13h30 desta terça-feira, a energia tinha sido recomposta para 4,1 milhões de unidades consumidoras.

“O objetivo principal no momento é a coordenação do restabelecimento das 83 mil unidades consumidoras restantes”, disse Feitosa.

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Recentemente, a agência alterou as regras de compensação aos consumidores para aumentar o pagamento. Apenas em 2023, já foram ressarcidos mais de R$ 130 milhões aos consumidores diretamente afetados por falta de energia, sem contar o evento de 3 de novembro.

Reunião em SP e apuração rigorosa

Na abertura da reunião ordinária, Sandoval lembrou que ontem esteve em reunião com as distribuidoras de energia que atuam em São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual de São Paulo, com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do prefeito da capital, Ricardo Nunes.

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Antes disso, ele contou que no dia 3 de novembro as autoridades foram informadas sobre “o cenário caótico e desafiador” e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou a mobilização de todos os esforços possíveis para recomposição do sistema.

A prioridade era no retorno da energia a serviços essenciais, como saúde, segurança, estações de tratamento de água, além das escolas que sediaram as provas do Enem. Segundo Sandoval, das 300 escolas de São Paulo que tiveram provas no domingo, 6 de outubro, 85 ficaram sem energia, mas o serviço foi retomado antes das provas.

“A orientação dada pela diretoria da Aneel é que haja uma apuração rigorosa de todas as responsabilidades por este evento. Sabemos que sua origem foi decorrente de forte e grave evento climático, no entanto, o cidadão tem que ter seu serviço de energia elétrica recomposto na maior brevidade possível, e eventuais falhas serão apuradas com rigor”, disse.

O diretor-geral da Aneel afirmou ainda que esse evento servirá de aprendizado para formulação de novos protocolos das distribuidoras, com maior engajamento com os poderes públicos locais.

“Estamos diante de uma nova realidade”, disse Feitosa. Na sequência, ele lembrou que no carnaval deste ano, um evento climático grave atingiu o litoral de São Paulo e parte do Rio de Janeiro. Depois, em junho e julho eventos climáticos deixaram 1 milhão de consumidores sem energia no Rio Grande do Sul. No Paraná, outro evento este ano afetou 500 mil consumidores. “Naturalmente, essa nova realidade climática traz desafios para a Aneel, como regulador do setor de energia, e traz desafios construtivos, uma vez que as redes não foram projetadas para eventos acima de 80 km por hora”, disse.

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