A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu a reunião de diretoria colegiada desta quinta-feira, 13 de junho, em apoio ao movimento Valoriza Regulação, organizado pelos servidores das agências reguladoras federais contra cortes orçamentários e desvalorização da carreira. A reunião da diretoria da ANP será retomada no dia 27 de junho, com a mesma pauta que seria apreciada nesta quinta-feira.
Em apoio à movimentação dos servidores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também retirou todos os itens da pauta na última terça-feira. O mesmo ocorreu no início da semana, na reunião de diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS).
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Os diretores da ANP Rodolfo Saboia, Daniel Maia, Fernando Moura e Patrícia Baran – que é servidora da casa e ocupa a diretoria de forma substituta – leram manifestações de apoio aos servidores. A diretora Symone Araújo, que participa de eventos no Canadá, não participou da reunião, mas enviou nota de apoio, que foi lida pelo diretor-geral, Rodolfo Saboia.
Em sua fala, Saboia informou que enviou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no qual manifesta apoio aos pleitos apresentados pelos servidores. Receberam cópias do documento os Ministérios da Fazenda, Planejamento, de Minas e Energia e da Casa Civil.
No texto, o diretor pondera que, nos últimos 20 anos, a produção brasileira de petróleo mais do que triplicou, mas o atual orçamento da ANP caiu significativamente e hoje representa 1/3 do valor nominal referente ao ano 2013 “ou 18% do valor real, corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA)”. Além disso, novas atribuições foram incorporadas à agência, como as relativas a biocombustíveis e gás natural.
No ofício, Saboia também comenta que a ANP, cujo quadro de servidores já estaria defasado por falta de ampliação e evasão de profissionais, foi uma das únicas três agências que não foi contemplada com vagas no Concurso Nacional Unificado.
