O empréstimo compulsório de energia, considerado um dos “esqueletos” da Eletrobras, voltou a pesar no resultado da companhia. As provisões para contingências, devido principalmente ao aumento referente ao empréstimo compulsório, afetaram o lucro líquido da empresa no terceiro trimestre, de R$ 965 milhões, com queda de 66% em relação a igual período do ano passado. Desconsiderando os efeitos não recorrentes, houve um aumento de 69% do resultado, totalizando um lucro líquido de R$ 3,655 bilhões.
“Os efeitos positivos do trimestre foram impactados pelas provisões para contingências de R$ 9,4 bilhões, sendo R$ 9 bilhões referentes a incremento de empréstimo compulsório”, informou a Eletrobras na última terça-feira, 16 de dezembro.
O empréstimo compulsório sobre o consumo de energia foi criado na década de 1960. Os recursos foram destinados a Eletrobras para realizar investimentos no setor. Na prática, a estatal alega na Justiça que a União deveria ser solidária e também arcar com o pagamento desse empréstimo. As últimas decisões no judiciário, porém, foram desfavoráveis para a companhia.
“Baseada no desenvolvimento jurisprudencial de casos relacionados aos processos judiciais do empréstimo compulsório de energia, a companhia revisitou suas estimativas de provisionamento de empréstimo compulsório, que geraram um aumento total de aproximadamente R$ 8.926 milhões no terceiro trimestre de 2021. Esse valor inclui, entre outros, R$ 5.253 milhões relativos à reclassificação, de risco de perda remoto para risco de perda provável, de certas disputas relacionadas com o início da contagem do prazo prescricional para cobrança dos juros remuneratórios reflexos e R$ 2.180 milhões decorrentes de alteração do marco temporal para provisão de parcela controversa pra contemplar decisões definitivas com entendimento diverso da companhia”, informou a Eletrobras, em fato relevante também publicado na última terça-feira.
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A provisões para contingências ofuscaram os efeitos positivos no trimestre. Entre eles, a Eletrobras destacou a repactuação do risco hidrológico, no montante de R$ 4,2 bilhões, e o reperfilamento do componente financeiro da RBSE, no valor de R$ 4,8 bilhões.
Já a receita operacional líquida da Eletrobras cresceu 50% no terceiro trimestre, ante igual período de 2020, para R$ 9,957 bilhões. Na mesma comparação, o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) aumentou 4%, para R$ 5,6 bilhões.
A Eletrobras está em processo de privatização. O objetivo do governo é realizar a operação de capitalização da empresa, na qual a União será diluída, em fevereiro de 2022.
A diretoria da empresa realiza teleconferência com analistas e investidores, às 14h30, para comentar o resultado do terceiro trimestre. Em seguida, os executivos participam de entrevista coletiva sobre o tema.
