A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, estudos geológicos relativos a quatro blocos exploratórios localizados no pré-sal da Bacia de Santos: Rodocrosita, Cerussita, Aragonita e Malaquita.
Agora, os blocos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME) para avaliação sobre inclusão em futuras rodadas de licitações. Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser objeto de rodadas de licitações de partilha de produção e os parâmetros a serem adotados.
Os estudos fazem parte do primeiro projeto relacionado ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal, instituído pela ANP no final de 2023 e que tem como objetivo oferecer mais transparência e previsibilidade ao setor, com acesso antecipado às informações de localização das áreas que serão estudadas pela agência e, possivelmente, indicadas para compor o rol de blocos disponíveis na Oferta Permanente de Partilha.
Unificação de procedimentos licitatórios
A diretoria da agência também aprovou a unificação dos procedimentos licitatórios para os regimes de concessão e de partilha de produção, realizados preferencialmente por meio de ciclos da Oferta Permanente. A unificação está detalhada na Resolução ANP nº 969, publicada nesta sexta-feira, 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
