ANP publica cronogramas para novos ciclos de ofertas permanentes de partilha e concessão

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou nesta quinta-feira, 17 de agosto, os cronogramas do segundo ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e do quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), em regime de contratação sob demanda. As sessões públicas estão previstas para 13 de dezembro de 2023.

No segundo ciclo da OPP foram incluídos seis blocos do pré-sal: Ágata, Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade e Tupinambá, localizados na Bacia de Santos; e Turmalina, situado na Bacia de Campos.

Segundo a ANP, até o momento, treze petroleiras se inscreveram e estão aptas a apresentar declarações de interesse sobre os blocos disponibilizados no edital, sendo elas: Petrobras, BP Energy do Brasil, Chevron, CNODC, CNOOC Ecopetrol, Equinor, Petrogal, Petronas, Shell Brasil, Sinopec, Qatarenergy e TotalEnergies.

Outras empresas que ainda não demonstraram interesse devem apresentar declaração de interesse pelas áreas em oferta, acompanhada de garantia de oferta e de documentos de qualificação até 28 de setembro.

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Já o quarto ciclo da OPC inclui as áreas com acumulação de gás natural de Japiim, na Bacia do Amazonas, e de 955 blocos exploratórios localizados nas bacias Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Jacuípe, Paraná, Parecis, Parnaíba, Pelotas, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. 

De acordo com a ANP, os setores de blocos que serão oferecidos no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão serão divulgados no dia 16 de outubro.

No total, 82 empresas inscritas nesta OPC estão aptas a apresentarem ofertas no dia da sessão pública.

Ainda há oportunidade para que empresas não inscritas possam participar, tanto da OPC quanto da OPP. Elas podem requerer inscrição até 24 de agosto.  

O quarto ciclo da Oferta Permanente de Concessão consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e de áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas devolvidas ou em processo de devolução na ANP. Os contratos assinados pelas empresas que arrematam áreas nessas licitações são da modalidade concessão.  

Por sua vez, a Oferta Permanente de Partilha de Produção tem por objeto contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do Pré-Sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo CNPE.