ANP publica novo edital para leilão do pré-sal, com 13 blocos em oferta

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou as novas versões do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que rege as contratações do pré-sal. Há 13 blocos em oferta, sendo sete na Bacia de Santos e seis na Bacia de Campos.

A Petrobras manifestou interesse em ser operadora de apenas um dos blocos, Jaspe, em que pretende ter 60% de participação. A estatal ainda poderá se candidatar como operadora de outras áreas no dia do leilão. Todas as operadoras do modelo de partilha devem ter participação mínima de 30% no consórcio.

Ainda não há data para a realização do novo leilão, mas o edital estabelece que a sessão pública deve ocorrer entre 120 e 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação da primeira declaração de interesse nas áreas ofertadas.

Blocos em oferta

O novo edital oferece 13 blocos no pré-sal: Ágata, Amazonita, Ametista, Esmeralda, Jade, Safira Leste, Safira Oeste, Citrino, Itaimbezinho, Jaspe, Larimar, Ônix e Turmalina.

O bloco de Mogno foi excluído da minuta do edital por estar localizado além da Zona Econômica Exclusiva Brasileira, onde ainda não há diretrizes aplicáveis ao regime de partilha de produção. A reinclusão do bloco poderá ocorrer após a definição das diretrizes para oferta de áreas além das 200 milhas náuticas sob o regime de partilha.

No regime de partilha, os bônus de assinatura são fixos e vence o consórcio que oferecer o maior percentual de partilha de produção com a União, tendo como base os percentuais mínimos definidos no edital. Assim, os blocos com maior percentual mínimo de excedente em óleo são: Safira Oeste, a 23,01%; Jaspe, a 16,72%; e Amazonita, a 12,91%. Os percentuais mínimos mais baixos são os de Ametista, a 6,41%; Ágata, a 6,48%; e Itaimbezinho, a 6,67%.

Os maiores bônus de assinatura são dos blocos Safira Oeste, no valor de R$ 123 milhões, e Jade, com bônus de R$ 104,7 milhões. Os bônus mais baixos estão nos blocos Safira Leste, no valor de R$ 140,1 mil, e Ametista, a R$ 1 milhão. 

Os blocos de Ágata, Amazonita, Ametista, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Safira Leste, e Turmalina estão no modelo de “elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural”, que compreende as áreas com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural.

Já Citrino, Larimar e Ônix estão no modelo “nova fronteira”, que têm o objetivo de atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas.

Novidades do edital

O novo edital contempla as mudanças previstas pela resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) Nº 11/2023, que alterou as diretrizes de conteúdo local. Além disso, empresas que não tenham apresentado declaração prévia de interesse no leilão passam a poder apresentar garantia de oferta, desde que em consórcio com empresa que tenha apresentado declaração de interesse.

O novo edital ainda reflete a flexibilização do programa exploratório mínimo, os novos modelos de seguro garantia e a exclusão do pagamento das taxas de participação e da amostra de dados.