A PPSA (Pré-Sal Petróleo), estatal que representa a União nos contratos do pré-sal, arrecadou R$ 10,32 bilhões em 2024. O montante é cerca de 71% maior do que o arrecadado em 2023 (R$ 6,02 bilhões). Na avaliação da PPSA, o resultado reflete o aumento da produção nos contratos e a comercialização de óleo e gás da União realizada pela estatal desde 2021.
Para os próximos anos, a estatal espera um aumento ainda maior na arrecadação, em função do aumento na produção dos campos. “Em 2030, quando os nove contratos de partilha comerciais que temos hoje alcançarem o pico de produção, a parcela da União será de 543 mil barris por dia, com arrecadação estimada de R$ 69 bilhões”, declarou em nota o diretor de Administração, Finanças e Comercialização da PPSA, Samir Awad.
A arrecadação corresponde à comercialização das parcelas de óleo e gás da União nos contratos em produção do polígono. Em 2024, a União recebeu 27,4 milhões de barris de petróleo em 56 cargas. Dessas, 43 cargas foram do campo de Mero, seis de Búzios, três de Sépia , duas do Entorno de Sapinhoá, uma de Tupi e uma de Atapu. À exceção das cargas de Sépia e Atapu, que foram comercializadas por meio de processos de venda direta, as demais são referentes a contratos de longo prazo, frutos de leilão realizado pela PPSA na B3 em 2021, que teve como vencedora a Petrobras. No ano, foi também comercializado, para a Petrobras, um volume total de 53,8 milhões de m³ de gás natural. A PPSA direciona todos os recursos ao Tesouro Nacional.
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Em 2024, PPSA ganhou autonomia financeira
O aumento na arrecadação da PPSA veio junto com mudanças em sua remuneração. Em 2024, a estatal conseguiu autonomia financeira para suas atividades, por meio da lei nº 15.075/2024. A lei foi sancionada em dezembro de 2024, mas ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo.
O texto estabelece que os valores destinados ao Fundo Social serão calculados após deduções que passam a incluir tributos, gastos e remunerações da PPSA. Até o momento, a remuneração da estatal vem por meio de contrato com o Ministério de Minas e Energia (MME) com renovações anuais.
“Com o crescimento das atividades de comercialização das parcelas de petróleo e gás da União, a medida garante que a empresa terá estrutura para maximizar os resultados econômicos para a União”, declarou a PPSA em nota.
