Biden proíbe novas perfurações de óleo e gás em áreas costeiras nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, publicou ato executivo em que proíbe atividades de perfuração de óleo e gás em áreas costeiras e offshore dos Estados Unidos. A decisão também retira de oferta áreas que poderiam ir a leilão para atividades petrolíferas.

Com a mudança, regiões das costas leste e oeste do país, leste do Golfo do México e o mar de Bering (no norte do Alasca) não devem receber novas atividades de perfuração, enquanto novas áreas do Golfo do México, Atlântico e Pacífico não devem ser oferecidas em leilões para a indústria de óleo e gás.

“A perfuração nessas costas pode causar danos irreversíveis a lugares que prezamos e é desnecessária para atender às necessidades energéticas de nossa nação. Os riscos não valem a pena”, diz comunicado assinado por Biden, que também menciona ameaças relacionadas à crise climática e danos ambientais provocados por derramamento de petróleo. A decisão cita ainda a proteção à vida marinha e selvagem e o atendimento a pleitos de comunidades costeiras e populações indígenas do Alasca.

“Não precisamos escolher entre proteger o meio ambiente e fazer nossa economia crescer, ou entre manter nosso oceano saudável, nossos litorais resilientes e os alimentos que eles produzem seguros e manter os preços da energia baixos. Essas são escolhas falsas. Proteger as costas e o oceano da América é a coisa certa a fazer, e ajudará as comunidades e a economia a florescer para as gerações futuras”, diz o comunicado.

Difícil reversibilidade

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A decisão de Biden foi publicada nesta segunda-feira, 6 de janeiro, a poucos dias do fim de seu mandato como presidente dos Estados Unidos. Segundo a CNN norte-americana, o presidente eleito Donald Trump deve ter dificuldade em reverter o ato.

A decisão de Biden foi tomada com base em um princípio legal que dá ao presidente o poder de retirar áreas federais de futuros leilões e desenvolvimento petrolífero, mas o texto da lei não prevê que o ato possa ser revogado. Assim, uma revogação dependeria de uma mudança nesta regulação federal, com a aprovação do Congresso, antes de ser realizada.

Mesmo assim, segundo a CNN, Trump declarou nesta segunda-feira que irá reverter a decisão “imediatamente”.

Joe Biden deixará a presidência dos Estados Unidos no dia 20 de janeiro, quando o presidente eleito Donald Trump tomará posse para seu segundo mandato. Em sua campanha de 2024, Trump prometeu aumentar a produção petrolífera para reduzir os preços de energia no país. Em seu primeiro mandato (2017-2021), ele também retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, alegando que as metas climáticas eram prejudiciais à economia norte-americana.

A questão energética é um dos temas em que Biden e Trump divergem. Biden recolocou os Estados Unidos no Acordo de Paris em seu primeiro dia como presidente, em 2021, e lançou planos para incentivar o desenvolvimento da economia verde e energia renovável, como o “Inflation Reduction Act”.

Outras atividades petrolíferas frustradas por questões ambientais

No Brasil, a proteção ao meio ambiente é uma das questões centrais no impasse relacionado às atividades exploratórias na Foz do Amazonas, na bacia da Margem Equatroial. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia que a Petrobras não apresentou planos suficientemente consistentes para mitigar eventuais acidentes na região.  O Ministério Público Federal também avalia que o Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal é insuficiente.

No Equador, em 2023, a população votou pelo fim das atividades petrolíferas no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. Assim, determinou a suspensão gradativa, em até um ano, das atividades no bloco 43-ITT, responsável por aproximadamente 11% da produção de petróleo do país.