A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica relativo à Oferta Permanente de Concessão (OPC) para os anos de 2024 e 2025. Pelo cronograma, estudos sobre a Bacia de Pelotas e sul da Bacia de Santos ocorrerão ainda neste ano, enquanto avaliações sobre a Margem Equatorial devem ficar para 2025.
A Bacia de Pelotas foi a grande aposta do último ciclo da OPC, realizado em 2023, com 77 blocos arrematados e R$ 298,7 milhões em bônus de assinatura.
Foz do Amazonas em 2025
No próximo ano, a ANP deve conduzir estudos sobre as Bacias da Foz do Amazonas, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, que ficam na Margem Equatorial.
A atividade petrolífera na Foz do Amazonas ainda não começou, apesar dos esforços da Petrobras, que tem concessão exploratória para a área, e de outros órgãos do governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Há 41 blocos sob concessão na região, licitados na 11ª Rodada da ANP, realizada em 2013.
Entretanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não concedeu licenciamento ambiental para exploração na Foz do Amazonas, embora já tenha liberado nova licença para a Bacia Potiguar, que também fica na Margem Equatorial. Sem o licenciamento ambiental, nenhuma atividade pode ser executada. A Petrobras esperava começar atividades na região em 2022.
Outros estudos para 2025
Em 2025 também deve ocorrer reavaliação das bacias de Campos, Espírito Santo (marítima) e de Sergipe-Alagoas (marítima) e, “em um contexto geral, as bacias terrestres de Nova Fronteira e reavaliação das bacias terrestres maduras”, declarou a agência em nota.
Com a divulgação do calendário de avaliação geológica e econômica, a ANP busca dar mais previsibilidade ao mercado, para direcionar os investimentos futuros com mais assertividade.
“A divulgação do calendário poderá contribuir para a redução dos riscos geocientíficos e operacionais, das volatilidades do mercado e das variações de demanda inerentes às atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás”, avalia a ANP.
O cronograma para a Oferta Permanente de Partilha (OPP), que fornece as concessões para áreas do pré-sal, foi divulgado em dezembro de 2023.
