A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o Acordo de Individualização da Produção (AIP) da jazida compartilhada de Jubarte, localizada na parte capixaba da Bacia de Campos.
A Petrobras é a única detentora dos direitos de Jubarte, que fica no pré-sal. Entretanto, a jazida também avança sobre áreas não contratadas da União e sobre o campo de Argonauta, que compõe o Parque das Conchas (BC-10) e está sob contrato de concessão operado pela Shell (50%) com participação da Brava (23%) e ONGC (27%).
Assim, o AIP estabelece as participações de cada parte e as regras da execução conjunta das operações na jazida compartilhada. Dessa forma, as participações de cada parte na jazida compartilhada de Jubarte passam a ser:
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- Petrobras: 97,250%
- União, representada pela Pré-Sal Petróleo SA (PPSA): 1,890%
- Shell: 0,430%
- Brava: 0,198%
- ONGC: 0,232%
O AIP estará vigente a partir de 1º de agosto de 2025. Agora, as partes deverão negociar a compensação financeira sobre os gastos incorridos e as receitas relativas aos volumes produzidos até a data da efetividade do AIP.
