O estado de Sergipe tem se destacado na atratividade para a produção de gás natural e de recebimento de infraestrutura para transporte do insumo no país. O motivo, segundo o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, é o aperfeiçoamento regulatório trabalhado pelo estado quanto ao transporte e a sua localização privilegiada: a 80 quilômetros da costa.
Conforme Albuquerque, durante evento de lançamento da UTE Porto Sergipe I, o estado possui uma produção potencial próximo à costa da ordem de 20 milhões de m3/dia. “É um gasoduto Brasil-Bolívia a 80 quilômetros da costa. Há também a expectativa que esse terminal seja interligado à malha de gasoduto levando gás e bonança para outros estados do Nordeste”, disse.
Apenas em infraestrutura para o segmento de gás natural ainda são previstos investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões. Atualmente o estado se tornou um dos principais polos do Brasil. Em operação comercial desde março deste ano, a termelétrica Porto Sergipe I (1.551 MW) localizada na região, foi inaugurada oficialmente nesta segunda-feira, 17 de julho, e contou com diversas autoridades.
A maior termelétrica a gás natural da América Latina recebeu investimentos da ordem de R$ 6 bilhões e tem a capacidade de atender 15% da demanda de energia do Nordeste. Suas quatro turbinas consomem 6 bilhões de m3/dia, dos 21 milhões de m3 de gás que podem regaseificados no navio de regaseificação.
A usina e a instalação offshore foram construídas pela Celse, uma empresa formada pelas companhias Eletricidade do Brasil e a Golar Power. O projeto pioneiro no país trouxe diversas dificuldades, principalmente do ponto de vista regulatório, como apontou o diretor-presidente da companhia, Pedro Litsek.
“Os desafios regulatórios que enfrentamos em virtude do caráter inovador desse projeto foram um dos mais complexos a serem resolvidos, porém as instituições envolvidas responderam com enorme disposição de resolver o que não estava regulado”, disse.
Parte dos desafios enfrentados pela Celse ocorreram pela falta de uma regulamentação do mercado de gás natural no Brasil, e que está perto de ser solucionada. Está prevista para amanhã, 18, a votação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei 6.407, do novo marco legal do setor de gás natural.
“O texto do PL está integralmente alinhado com as propostas do novo mercado do gás fruto de um amplo debate. Foi construído com transparência e participação de todos: governo, setor, conjunto de deputados”, disse o ministro Bento Albuquerque
Como é discutido pelo mercado, o texto em votação ainda apresenta algumas lacunas regulatórias, como a aplicação das tarifas de uso do sistema de transporte que são reguladas pelos estados. Por isso, o ministro reforçou que a atuação dos estados será fundamental para a eficiência do novo marco do mercado.
“Os estados têm papel crucial a desempenhar nesse processo de abertura. Com a colaboração do seu estado (Sergipe) e de todos os estados vamos avançar juntos no desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil”, completou Albuquerque.
Matéria atualizada às 21h30
