Em sua chegada à Belém, no Pará, para participar da Cúpula da Amazônia, que ocorre entre os dias 8 e 9 de agosto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o encontro será um momento propício para dizer para a população brasileira a verdade sobre a exploração da Margem Equatorial.
“É extremamente extensa a Margem Equatorial. Por uma questão de conjuntura, o primeiro ponto focal de pesquisa é um ponto que está a 500 quilômetros da Foz do Amazonas, em alto mar, 188 quilômetros do Oiapoque, portanto, completamente fora daquilo que a gente chama de Foz do Amazonas”, disse o ministro.
Sobre o potencial de exploração, Silveira destacou que os brasileiros têm o direito de reconhecer as suas potencialidades minerais, seja de petróleo, gás, seja dos minerais críticos, porque só assim será possível contribuir com a transição energética e tomar decisões políticas no sentido de utilizar mais ou menos uma determinada potencialidade.
“Depende de quanto achar, de como achar, de onde achar, de que critérios achar, em que profundidade achar, não necessariamente [da produção de petróleo]. O que se discute nesse momento é como se fazer, respeitando a legislação ambiental, como se fazer dentro da expertise de uma das empresas que é reconhecida pelo mundo na exploração segura de petróleo e gás, que é a Petrobras, como se fazer o diagnóstico dos potenciais da Margem Equatorial”, explicou.
Segundo Alexandre Silveira, não há divergência no governo sobre a exploração, mas sim um debate natural, e no qual apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a autoridade política para discutir o tema com o mundo e a palavra final.
A Margem Equatorial abrange as bacias marítimas de exploração e produção de petróleo e gás próximas à Linha do Equador, que compreende as bacias do Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, e se estende do município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, ao extremo norte do Rio Grande do Norte. Atualmente, há 41 blocos exploratórios sob concessão na região, licitadas na 11ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrida em 2013, e perspectivas de investimentos de R$ 11 bilhões por empresas na região entre 2023 e 2027.
A fala de Silveira acontece em um momento em que a Foz do Amazonas, bacia da região, é alvo de um embate entre a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que indeferiu o pedido de licenciamento da estatal para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59 indicando, entre os motivos, a ausência da realização de avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), em maio deste ano.
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