Diretoria da ANP tem sétima nomeação interina desde 2023

A superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Patricia Baran assumirá novamente uma diretoria interina da agência a partir de 25 de julho, após o encerramento do mandato da também diretora interina Mariana Cavadinha, em 24 de julho de 2025. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 23 de julho.

Esta será a sétima nomeação interina na ANP desde 2023, quando teve início o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva com Alexandre Silveira à frente do Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente, a direção-geral da agência também está sob uma nomeação temporária, do superintendente Bruno Caselli. Ele assumiu a posição após o fim do mandato também interino de Patricia Baran. Assim, duas das três cadeiras no comando da ANP estão sem mandato fixo, sendo uma delas a diretoria-geral da agência.

Para Patricia Baran, o novo mandato representa sua terceira passagem nas diretorias da ANP desde que entrou na lista tríplice da agência, em janeiro de 2024. Entre fevereiro e julho de 2024, Baran respondeu por uma das diretorias técnicas, e entre dezembro de 2024 e junho de 2025 foi diretora-geral interina da agência. A atual lista tríplice é composta por Baran, Caselli e Cavadinha, e tem validade de dois anos.

A primeira nomeação interina na ANP desde 2023 aconteceu em dezembro daquele ano, ainda sob a lista tríplice anterior, que levou o superintendente de Segurança Operacional Luiz Henrique Bispo a uma diretoria técnica.

Senado deve apreciar nomeações fixas em agosto

A nomeação de diretores fixos para as agências reguladoras federais depende de indicação do Presidente da República, a ser aprovada pelo Senado Federal após sabatina do indicado. Sem uma indicação que siga este trâmite, as diretorias vagas devem ser ocupadas por servidores incluídos em uma lista tríplice, que podem atuar como substitutos por 180 dias.

Em dezembro de 2024, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, foi indicado pela pasta para ocupar a diretoria técnica vaga na ANP, e Artur Watt, consultor jurídico da PPSA, foi indicado para a diretoria-geral da agência.

Entretanto, as nomeações ainda não passaram por sabatina no Senado. A Casa sinalizou que deverá apreciar as indicações para agências reguladoras na primeira quinzena de agosto.

Enquanto isso não acontece, Pietro Mendes foi reconduzido à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, posição incompatível com o mandato de diretor da ANP.

Diretores interinos na Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), outra autarquia subordinada ao MME, também acumula nomeações substitutas e já está em seu terceiro diretor temporário.

Em julho desde ano, Ivo Nazareno assumiu a posição deixada pela também diretora-substituta Ludimila Lima, após seu mandato completar seis meses. Em maio, o então secretário-geral da Aneel, Daniel Danna, foi convocado para assumir uma das cadeiras da diretoria após o fim do mandato do diretor Ricardo Tili. Nazareno, Lima e Danna compõem a lista tríplice em vigor na Aneel.