A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou a versão final de nota técnica com estudo sobre as tarifas de escoamento e processamento de gás natural. Esta versão considera as contribuições recebidas na consulta pública nº 1/2025 e deve subsidiar o Ministério de Minas e Energia (MME) com “uma referência de tarifa justa e adequada para interessados em acessar as infraestruturas de escoamento e processamento para disponibilização de gás natural ao mercado nacional”.
No documento, a EPE apresenta uma nova metodologia para o cálculo de tarifas associadas à movimentação e ao processamento de gás natural no Brasil. Os cálculos da Empresa indicam tendência de queda nas tarifas como reflexo da amortização de investimentos, que compensa as variações de custos de operação e eventuais investimentos.
“A redução observada abre margem para investimentos de ampliação e/ou modernização da infraestrutura, buscando aumento da eficiência dos serviços”, diz a nota técnica.
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O método proposto pela EPE parte a identificação do montante investido (Base de Ativos), e a cada período anual são calculados e agrupados itens em blocos componentes. Alguns desses itens são o retorno sobre o capital, a depreciação, custos operacionais e impostos e o ganho inflacionário. O resultado desta contabilidade deve ser coberto pela receita anual do serviço. Considerando a capacidade de escoamento ou processamento, a tarifa de referência foi calculada.
Sinal verde para construção e instalação de dutos para Projeto Raia
A EPE também recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a autorização da construção e instalação de gasoduto de escoamento para o Projeto Raia (BM-C-33), operado pela Equinor. O projeto prevê a construção de dutos ligando os campos Raia Manta e Raia Pintada, a aproximadamente 200 quilômetros da costa, à rede de gasodutos de transporte da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) em Macaé, no Rio de Janeiro.
Em análise com a colaboração da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a EPE concluiu que o projeto de gasoduto é compatível com o planejamento setorial, poderá escoar um volume de gás que trará “oferta potencial relevante” ao mercado e poderá contribuir com a modicidade tarifária do combustível, estando em alinhamento com os objetivos do Programa Gás para Empregar.
