Espírito Santo reduz alíquota do ICMS do gás natural veicular para 12%

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou na última semana o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do gás natural veicular (GNV) de 17% para 12%.  A medida tem o objetivo de incentivar a oferta e o consumo do combustível, tendo em vista que o gás natural contribui para a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera.

A redução da alíquota é uma iniciativa que faz parte do Programa ES Mais+Gás, que busca reduzir a emissão de gases de efeito estufa; estabelecer uma matriz energética robusta, eficaz e diversificada; impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável do Estado; e transformar o Espírito Santo no principal hub integrado de alta competitividade do país.

“Já reduzimos a alíquota do gás industrial e agora estamos reduzindo do gás natural veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade. Nós temos muita responsabilidade na renúncia fiscal e conduzimos de uma forma para que todos os setores possam sobreviver. Não adianta abaixar de um setor e sobretaxar outro”, afirmou o governador.

O GNV é um combustível mais limpo que a gasolina e o diesel, emitindo menos dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre na atmosfera, o que contribui para a melhoria do ar nos centros urbanos. Além da redução no impacto ambiental, o gás natural veicular também é mais econômico. Os dois fatores, aliados, fazem da ampliação do consumo do GNV um importante fator para o desenvolvimento econômico e social.

“Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do estado é equipada para utilização do GNV. Temos, portanto, um grande potencial de crescimento, e é esse o objetivo da redução na alíquota do ICMS: fazer com que os valores para o consumidor fiquem mais atrativos, fomentando o uso do GNV. Além das vantagens para o meio ambiente, a redução na alíquota do ICMS beneficia os trabalhadores da área de transporte”, destacou o auditor fiscal Lucas Calvi, gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz).