O novo governo, de Luiz Inácio Lula da Silva, deve reformular o programa do “Novo Mercado de Gás”, iniciativa que tinha como objetivo abrir o mercado de gás natural brasileiro, com a entrada de novas companhias, para reduzir o preço do energético por meio da competição entre empresas. A reformulação do programa foi uma das recomendações do grupo técnico de Minas e Energia da equipe de transição de governo.
Lançado em julho de 2019 pelo governo Bolsonaro, o “Novo Mercado de Gás” tinha a ousada meta de reduzir em 50% o custo do gás natural no Brasil, de acordo com o então ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa foi um desdobramento do programa “Gás para Crescer”, lançado em junho de 2016, no governo Dilma Rousseff, dois meses antes do afastamento da presidente, em meio a um processo de impeachment.
“O programa [Novo Mercado de Gás] visou criar um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, promovendo condições para redução do seu preço e, com isso, contribuir para o desenvolvimento econômico do país. Todavia, a principal ferramenta para alcançar esse objetivo foi impedir a atuação de forma integrada dos players e retirar a Petrobras do segmento”, afirmou o grupo técnico, no relatório final de trabalho.
A equipe de transição está especialmente preocupada com a falta de investimentos no setor de transporte, comercialização e distribuição de gás natural, além da formação de assimetrias de mercado originadas da própria natureza logística desse mercado, tendente à formação de monopólios naturais.
“Dessa forma, deve-se rediscutir modos de redução das assimetrias geradas pelas inovações recentes, com a possível criação de um Operador Nacional do Gás, equacionar problemas locais de abastecimento, como aquele vinculado ao suprimento boliviano, e reavaliar a inserção da Petrobras no segmento”, acrescentou o grupo.
Para uma fonte da indústria de óleo e gás natural, o governo deverá priorizar o fortalecimento da Petrobras na reformulação do “Novo Mercado de Gás”.
