O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Petrobras mais esclarecimentos e complementações no processo de licenciamento ambiental da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.
O Ibama reconheceu que houve “significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna”, mas ainda assim identificou lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado tenha adequação integral ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo. Entre os esclarecimentos solicitados, há questionamentos sobre a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.
O Instituto informa que encaminhou ofício à Petrobras para dar continuidade da análise do licenciamento do bloco na Foz do Amazonas, bacia que faz parte da Margem Equatorial.
Em nota, a Petrobras disse que tomou conhecimento da resposta do Ibama e que “considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento“, e que sua equipe técnica está detalhando cada questionamento para responder ao órgão.
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“A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá”, respondeu a companhia.
O licenciamento
O licenciamento da área começou em 2014, quando o bloco ainda era operado pela TotalEnergies. Em 2021, o licenciamento foi transferido para a Petrobras, que adquiriu a participação da TotalEnergies no campo. Em 2022, o Ibama fez novas solicitações à estatal, que garante ter cumprido todas as exigências. Entre os questionamentos do Ibama, estava a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que a Petrobras contesta como requisito para este bloco.
A área, licitada em 2013, levanta grandes expectativas no mercado em função dos resultados obtidos na vizinha Guiana.
