Um grupo de entidades das indústrias de óleo e gás e energia elétrica entregará nesta quinta-feira, 27 de janeiro, um manifesto à Comissão de Infraestrutura do Senado reivindicando a indicação e nomeação de novos diretores para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no momento em que o país passa por um processo de abertura do mercado de gás natural e demanda uma série de medidas a serem reguladas pela autarquia.
Das cinco diretorias existentes na ANP, apenas duas são compostas por diretores titulares (o diretor-geral Rodolfo Saboia e Symone Araújo), mantendo dois diretores provisórios e uma vacância.
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“Nesse cenário, qualquer decisão importante pode ser fragilizada ou adiada, o que reforça a urgência das indicações de diretores titulares para os cargos ainda vagos − com notório conhecimento sobre o setor e ilibada conduta profissional − e que a sabatina dos indicados ocorra de forma igualmente célere”, afirma o documento, assinado pelo Fórum do Gás, a União pela Energia e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
“A nova legislação inclui diretrizes gerais que precisam ser detalhadas pela ANP, autoridade reguladora do setor, com jurisdição para regular e fiscalizar as atividades de E&P, escoamento, processamento, transporte e comercialização de gás, entre outras. Além das suas outras múltiplas responsabilidades, cabe à agência enfrentar o desafio gigantesco de desenhar e implementar as novas regras que nortearão a abertura do mercado visando acelerar a transição para um mercado concorrencial, reforçando e confirmando as mudanças iniciadas com a assinatura do Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre o CADE e o principal agente do setor [a Petrobras]”, destacam as entidades no manifesto.
