A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou a potência habilitável de 11.889 MW em 37 projetos de termelétricas a gás natural para o leilão de reserva de capacidade na forma de energia de 2022. O certame está previsto para acontecer em 30 de setembro. As diretrizes para sua realização foram publicadas em junho, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras.
Estão habilitados a participarem do leilão os empreendimentos que utilizem gás natural e estejam localizados em regiões metropolitanas específicas das regiões Norte e Nordeste. Há preferência de contratação para as usinas que utilizem gás natural de origem nacional ou da região amazônica, no caso do produto da região Norte.
As termelétricas deverão ter custo variável unitário (CVU) máximo de R$ 450/MWh, com uma inflexibilidade anual de 70%. A contratação se dará na modalidade disponibilidade, com prazo de 15 anos.
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Para o produto da região Norte, será contratada uma demanda de até 1 GW, com início de suprimento em 31 de dezembro de 2026, enquanto no produto região Nordeste Maranhão, de até 300 MW, e da região Nordeste Piauí, até 700 MW, ambos com suprimento a ser iniciado em 31 de dezembro de 2027.
Os empreendedores cadastrados deverão entregar a licença ambiental até 19 de agosto, como a emissão das habilitações técnicas publicadas pela EPE até 15 de setembro.
