Liberação de sonda é ‘operação de rotina’ e não é aval para Foz do Amazonas, diz Ibama

A Petrobras conseguiu anuência das áreas técnicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a limpeza da sonda ODN II NS-42, que a Petrobras planeja utilizar nos trabalhos de exploração do poço FZA-M-59, no litoral do Amapá, na região da Foz do Amazonas.

O procedimento é requisitado para evitar a proliferação do coral-sol, considerado espécie invasora no Brasil e que acaba por se incrustrar nos cascos de embarcações quando são utilizadas em outras regiões do mundo.

“Trata-se de operação de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama”, diz nota do Instituto.

Ainda que as atividades exploratórias não possam ser realizadas sem que a limpeza do casco tenha ocorrido antes, a anuência para desincrustação do coral-sol não representa autorização do Ibama sobre a licença ambiental da Foz do Amazonas. “Essa operação não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”, diz o Ibama em nota.

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Apesar de a anuência do Ibama ser um passo ainda preliminar para a obtenção da licença para atividades exploratórias na Foz do Amazonas, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil – Amapá) divulgou nota em que classifica a autorização para limpeza da sonda como “passo importante para que a companhia obtenha a licença ambiental”.

A Petrobras tenta conseguir o licenciamento ambiental para exploração da área, o que foi negado pelo Ibama em 2023. Entre os questionamentos do Ibama, estava a ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), que a Petrobras contesta como requisito para este bloco.

A área foi licitada em 2013 e levanta grandes expectativas no mercado em função dos resultados obtidos na vizinha Guiana.