17ª Rodada da ANP tem segunda menor arrecadação da história, de R$ 37,1 milhões

A 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 7 de outubro, negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, sem ágio. O bônus total arrecadado somou R$ 37,1 milhões, o segundo menor de toda a série de leilões sob o regime de concessão. O resultado mais baixo foi na 5ª Rodada, em 2003, de R$ 27,45 milhões.

O investimento previsto nas áreas negociadas na 17ª Rodada é de R$ 136,345 milhões.

Apesar do resultado tímido, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o leilão um sucesso. Segundo ele, é preciso levar em consideração o contexto em que a licitação foi realizada. “Estamos vivendo um período de transição energética no mundo”, afirmou Saboia, em entrevista coletiva, após o leilão.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lembrou que a ANP realizará em 17 de dezembro o leilão do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Ele sinalizou ainda que poderá ser realizado o 3º Ciclo de Oferta Permanente neste ano. Segundo ele, as áreas que não receberam ofertas na 17ª Rodada deverão ser incluídas no sistema de oferta permanente.

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Aquém do esperado

Para Giovani Loss, especialista em petróleo e gás natural e sócio do Mattos Filho Advogados, já havia uma expectativa de baixa negociação no leilão de hoje, mas o resultado foi pior do que o esperado. “O resultado do leilão criou uma percepção de que os ativos não fossem tão atrativos assim. Se fossem muito bons, as companhias não deixariam passar”, disse ele, à MegaWhat.

Na visão do especialista, o governo adotou uma postura ousada ao realizar o leilão ainda durante a pandemia de covid-19, em que o cenário ainda contém muitas incertezas, sobretudo para a indústria petrolífera.

O sócio do Mattos Filho Advogados, no entanto, destaca que o resultado do leilão de hoje não pode servir de base para uma análise em relação ao leilão do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o fim do ano. Segundo ele, o leilão do fim do ano ofertará áreas em que já há descobertas petrolíferas. Além disso, as duas áreas serão leiloadas pela segunda vez, após o governo ter ajustado os parâmetros do leilão.

Para o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Henrique Jäger, o leilão foi um fracasso. Na opinião do especialistas, três fatores contribuíram para este resultado: a aceleração do calendário de leilões que desconsidera as mudanças na conjuntura da indústria e o próprio estágio de desenvolvimento da indústria; os riscos ambientais envolvidos em algumas regiões, mais especificamente em Pelotas e Potiguar; e o fato de alguns setores oferecidos no leilão terem blocos que já foram leiloados anteriormente, o que exigiria acordos de unitização que aumentam o risco para potenciais interessados.

Anna Paula Carvalho, sócia do Souto Correa Advogados, também observou que o resultado do leilão traz de volta a discussão sobre o alinhamento entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da ANP e do Ibama, sobre a definição das áreas a serem leiloadas. “A fim de atrair os investimentos desejados e trazer maior desenvolvimento para o setor, é imprescindível que, mais do que nunca, haja maior grau de aprofundamento e clareza sobre a viabilidade de todas as atividades a serem desempenhadas ao longo da vida útil dos blocos e, um dia, campos. Naturalmente, todos os requisitos legais e regulatórios deverão ser cumpridos pelas concessionárias para o desempenho das operações, mas um investimento pode não se justificar se as barreiras já forem conhecidas e certas desde o início”, afirmou a especialista

Shell

O destaque da 17ª Rodada da ANP foi a petroleira anglo-holandesa Shell, que arrematou cinco áreas na Bacia de Santos, sendo uma delas em parceira com a colombiana Ecopetrol.

A Shell ganhou o bloco S-M-1715, com bônus de R$ 6,880 milhões. Ela também arrematou o bloco S-M-1717 com bônus de R$ 7,3 milhões. O valor de bônus foi o mesmo proposto para o bloco S-M-1719 também vencido pela petroleira.

A companhia já havia arrematado outros dois blocos na Bacia de Santos: o S-M-1709 (este em parceria com a colombiana Ecopetrol), com bônus de R$ 6,56 milhões, e o S-M-1707, com R$ 9,1 milhões.

Não houve ofertas para as Bacias de Campos, Potiguar e Pelotas.

Leilão

Ao todo, nove companhias – as brasileiras Petrobras e 3R Petroleum, as americanas Chevron e Murphy, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total Energies, a colombiana Ecopetrol, a australiana Karoon, e a alemã Wintershal Dea – estavam inscritas para a disputa dos 92 blocos.

Chamou a atenção o baixo número de empresas inscritas para o certame, que ocorreu às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), em novembro, em Glasgow, na Escócia.

Por outro lado, nesta semana, a Petrobras defendeu a exploração petrolífera na Margem Equatorial, região onde a companhia possui 19 blocos nas Bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Potiguar. A expectativa da companhia é investir US$ 1,5 bilhão em exploração nessas áreas.

Nesse sentido, nota técnica publicada em setembro por Luís Eduardo Duque Dutra, professor da UFRJ e ex-assessor da diretoria da ANP, e Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG), indica que uma eventual descoberta em um campo petrolífero na Bacia do Pará-Maranhão, que contenha 400 milhões de barris, ao longo das próximas três décadas, poderia gerar R$ 14 bilhões de renda, o que representa 12% do PIB do Pará, ou 20% do Maranhão , em valores de hoje.

A nota técnica complementa outro documento do tipo publicado no início do ano e que indica um potencial de recursos prospectivos recuperáveis riscados da ordem de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo na Bacia do Pará-Maranhão, que não está incluída na 17ª Rodada. O estudo classifica a região como um “novo pré-sal”.

(Atualizado às 16h03)