A 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira, 7 de outubro, negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, sem ágio. O bônus total arrecadado somou R$ 37,1 milhões, o segundo menor de toda a série de leilões sob o regime de concessão. O resultado mais baixo foi na 5ª Rodada, em 2003, de R$ 27,45 milhões.
O investimento previsto nas áreas negociadas na 17ª Rodada é de R$ 136,345 milhões.
Apesar do resultado tímido, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, considerou o leilão um sucesso. Segundo ele, é preciso levar em consideração o contexto em que a licitação foi realizada. “Estamos vivendo um período de transição energética no mundo”, afirmou Saboia, em entrevista coletiva, após o leilão.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lembrou que a ANP realizará em 17 de dezembro o leilão do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Ele sinalizou ainda que poderá ser realizado o 3º Ciclo de Oferta Permanente neste ano. Segundo ele, as áreas que não receberam ofertas na 17ª Rodada deverão ser incluídas no sistema de oferta permanente.
Aquém do esperado
Para Giovani Loss, especialista em petróleo e gás natural e sócio do Mattos Filho Advogados, já havia uma expectativa de baixa negociação no leilão de hoje, mas o resultado foi pior do que o esperado. “O resultado do leilão criou uma percepção de que os ativos não fossem tão atrativos assim. Se fossem muito bons, as companhias não deixariam passar”, disse ele, à MegaWhat.
Na visão do especialista, o governo adotou uma postura ousada ao realizar o leilão ainda durante a pandemia de covid-19, em que o cenário ainda contém muitas incertezas, sobretudo para a indústria petrolífera.
O sócio do Mattos Filho Advogados, no entanto, destaca que o resultado do leilão de hoje não pode servir de base para uma análise em relação ao leilão do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos, marcado para o fim do ano. Segundo ele, o leilão do fim do ano ofertará áreas em que já há descobertas petrolíferas. Além disso, as duas áreas serão leiloadas pela segunda vez, após o governo ter ajustado os parâmetros do leilão.
Para o pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) Henrique Jäger, o leilão foi um fracasso. Na opinião do especialistas, três fatores contribuíram para este resultado: a aceleração do calendário de leilões que desconsidera as mudanças na conjuntura da indústria e o próprio estágio de desenvolvimento da indústria; os riscos ambientais envolvidos em algumas regiões, mais especificamente em Pelotas e Potiguar; e o fato de alguns setores oferecidos no leilão terem blocos que já foram leiloados anteriormente, o que exigiria acordos de unitização que aumentam o risco para potenciais interessados.
Anna Paula Carvalho, sócia do Souto Correa Advogados, também observou que o resultado do leilão traz de volta a discussão sobre o alinhamento entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, da ANP e do Ibama, sobre a definição das áreas a serem leiloadas. “A fim de atrair os investimentos desejados e trazer maior desenvolvimento para o setor, é imprescindível que, mais do que nunca, haja maior grau de aprofundamento e clareza sobre a viabilidade de todas as atividades a serem desempenhadas ao longo da vida útil dos blocos e, um dia, campos. Naturalmente, todos os requisitos legais e regulatórios deverão ser cumpridos pelas concessionárias para o desempenho das operações, mas um investimento pode não se justificar se as barreiras já forem conhecidas e certas desde o início”, afirmou a especialista
Shell
O destaque da 17ª Rodada da ANP foi a petroleira anglo-holandesa Shell, que arrematou cinco áreas na Bacia de Santos, sendo uma delas em parceira com a colombiana Ecopetrol.
A Shell ganhou o bloco S-M-1715, com bônus de R$ 6,880 milhões. Ela também arrematou o bloco S-M-1717 com bônus de R$ 7,3 milhões. O valor de bônus foi o mesmo proposto para o bloco S-M-1719 também vencido pela petroleira.
A companhia já havia arrematado outros dois blocos na Bacia de Santos: o S-M-1709 (este em parceria com a colombiana Ecopetrol), com bônus de R$ 6,56 milhões, e o S-M-1707, com R$ 9,1 milhões.
Não houve ofertas para as Bacias de Campos, Potiguar e Pelotas.
Leilão
Ao todo, nove companhias – as brasileiras Petrobras e 3R Petroleum, as americanas Chevron e Murphy, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total Energies, a colombiana Ecopetrol, a australiana Karoon, e a alemã Wintershal Dea – estavam inscritas para a disputa dos 92 blocos.
Chamou a atenção o baixo número de empresas inscritas para o certame, que ocorreu às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), em novembro, em Glasgow, na Escócia.
Por outro lado, nesta semana, a Petrobras defendeu a exploração petrolífera na Margem Equatorial, região onde a companhia possui 19 blocos nas Bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas e Potiguar. A expectativa da companhia é investir US$ 1,5 bilhão em exploração nessas áreas.
Nesse sentido, nota técnica publicada em setembro por Luís Eduardo Duque Dutra, professor da UFRJ e ex-assessor da diretoria da ANP, e Ronaldo Gomes Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra (ESG), indica que uma eventual descoberta em um campo petrolífero na Bacia do Pará-Maranhão, que contenha 400 milhões de barris, ao longo das próximas três décadas, poderia gerar R$ 14 bilhões de renda, o que representa 12% do PIB do Pará, ou 20% do Maranhão , em valores de hoje.
A nota técnica complementa outro documento do tipo publicado no início do ano e que indica um potencial de recursos prospectivos recuperáveis riscados da ordem de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo na Bacia do Pará-Maranhão, que não está incluída na 17ª Rodada. O estudo classifica a região como um “novo pré-sal”.
(Atualizado às 16h03)
