Leilões
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, um acordo consensual entre a turca Karpowership (KPS) e o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de flexibilizar os contratos das termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) de outubro de 2021.
Destaques do Diário
A Centrais Elétricas Barcarena (Celba) e a CH4 Energia foram autorizadas a exercerem a atividade de importação de gás natural liquefeito (GNL), sem país de origem específico. As autorizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram publicadas na edição desta segunda-feira, 5 de junho, do Diário Oficial da União.
Óleo e Gás
O governo precisa fomentar investimentos no setor de gás natural, para que o insumo tenha um custo competitivo e seja "o grande veículo condutor da reindustralização do Brasil", disse Efrain Cruz, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, durante fala na abertura do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro.
Empresas
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, a revisão dos elementos estratégicos para o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28), bem como o direcionador de investimentos (Capex) em projetos de baixo carbono para a faixa entre 6% e 15% para os cinco primeiros anos.
Empresas
A Petrobras celebrou nesta quarta-feira, 31 de maio, os Contratos de Partilha de Produção (CPP) dos blocos Água Marinha, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, adquiridos no 1º Ciclo da Rodada de Licitações da Oferta Permanente, realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro de 2022. O sistema de Oferta Permanente de Partilha de Produção tem por objetivo contratar, sob o regime de partilha de produção, as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos localizados no polígono do pré-sal e de áreas estratégicas, assim determinados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Óleo e Gás
Com a perspectiva de ganhar mais protagonismo sobre a sustentabilidade diante da candidatura de Belém para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, o governo do Pará quer universalizar a energia renovável para pequenos consumidores e para a indústria, além de buscar a redução de custos.
Empresas
A Petrobras (PETR4) comunicou a aprovação de novos produtos para a venda de gás natural e a participação em processos competitivos de chamadas públicas de distribuidoras estaduais. Com a nova carteira comercial, a empresa busca assegurar a competitividade nas ofertas em curso pelas companhias estaduais e na comercialização pelo mercado livre de gás natural, na qual já conta com contratos com mais de 14 supridores.
Destaques do Diário
O gasoduto terminal Sergipe, da Transportadora Associada de Gás (TAG), foi enquadrado como prioritário pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O projeto será o ponto de acesso da Eneva aos gasodutos de transporte, permitindo à empresa entregar gás natural em outros estados do país a partir da termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,6 GW) e do terminal de gás natural liquefeito (GNL) de 21 milhões de m³ de capacidade de regaseificação da Eneva.
Empresas
A Petrobras informou na noite de ontem, 25 de maio, que protocolou o pedido de reconsideração ao Ibama sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá. A estatal reiterou que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, com a finalidade de confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse para os senadores que participaram da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal nesta quarta-feira, 24 de maio, para ficarem atentos a uma medida provisória que será enviada, em breve, para discutir a exploração de petróleo e gás natural pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Empresas
O encaminhamento para “alterações amigáveis” dos contratos das usinas vencedoras do procedimento de competitivo simplificado (PCS), o chamado leilão emergencial realizado em outubro de 2021, deve ser o primeiro passo de uma negociação futura, para que as usinas tenham suas operações flexíveis e parem de “gastar gás” num momento em que o país está vertendo água.
Óleo e Gás
A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.
Óleo e Gás
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal vai respeitar a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de indeferir o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Rio Amazonas, entre o Pará e o Amapá. A licença foi oficialmente negada na semana passada, e o caso gerou grande repercussão política, com críticas de aliados do governo, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Senado.
Biomassa
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) abriu uma consulta pública para discutir as condições de distribuição de biometano pelo sistema de gás canalizado do estado. O período para o envio de contribuições vai até o dia 09 de junho de 2023. Segundo a diretora de Gás Natural e Energia da ARSP, Débora Niero, a consulta vai tratar dos regramentos gerais para a injeção de biometano no sistema de distribuição e as condições dos supridores de gás.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para 25 de maio.
Óleo e Gás
A Petrobras informou que recebeu um ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando que a empresa reitere com o Ibama a necessidade de licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na região da Bacia do Foz do Amazonas, e que avalie manter a mobilização de sonda e recursos destinados ao poço durante esse período.
Empresas
A Petrobras informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ibama sobre a negativa para o licenciamento ambiental da Foz do Amazonas, que integra o Bloco FZA-M-59 em águas profundas, no Amapá. Com a decisão, a estatal prevê, “nos próximos dias”, direcionar os recursos mobilizados na região para suas atividades nas Bacias do Sudeste
Economia e Política
A União Europeia concluiu a sua primeira compra conjunta de gás natural. No total, 25 empresas ganharam a primeira licitação internacional para o fornecimento de 13,4 milhões de metros cúbicos de gás (bcm), superando os 11,6 bcm previstos no edital. Os valores transacionados na licitação não foram informados.
Empresas
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, rejeitou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o presidente do órgão, foram encontradas inconsistências técnicas no processo.
Empresas
Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, disse que vai conversar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever a venda das refinarias da Petrobras em um acordo que, para ele, não foi motivado por concentração, mas sim, por decisão da própria empresa em 2019.