Óleo e Gás

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31/03/21

Óleo e Gás

RJ: Suspensa incidência de ICMS sobre operações de extração e circulação de petróleo

As leis estaduais do Rio de Janeiro que preveem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de extração de petróleo e de sua circulação dos poços para a empresa concessionária foram declaradas inconstitucionais pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu em sessão virtual finalizada na […]

23/03/21

Mercado energético

ANP pretende otimizar estrutura interna para regulamentação da Nova Lei do Gás

A recém-aprovada Lei do Gás promete atrair mais investimentos e ampliar a competitividade no mercado de gás natural brasileiro, ao mesmo tempo em que vai aumentar as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o diretor-geral da autarquia, o almirante Rodolfo Saboia, a agência pretende otimizar sua estrutura interna para fazer frente […]

19/03/21
Petrobras pré-qualifica 12 empresas para nova licitação de terminal de GNL na Bahia

Empresas

Petrobras pré-qualifica 12 empresas para nova licitação de terminal de GNL na Bahia

Um total de 12 empresas foram pré-qualificadas para a licitação de arrendamento do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras na Bahia. O processo foi reaberto em fevereiro, depois que a licitação anterior foi encerrada sem definição, após a estatal ter negado recursos apresentados pelos participantes que haviam sido desclassificados. Das três empresas […]

16/03/21

Empresas

Medidas contra volatilidade de preços de combustíveis devem sair no curto prazo, diz Bento Albuquerque

O governo está trabalhando em medidas adicionais para combater a volatilidade dos preços de combustíveis, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, durante entrevista à Band News nessa terça-feira, 16 de março. “Algumas medidas já foram adotadas, o presidente Jair Bolsonaro zerou os impostos federais no diesel e no gás de cozinha, mas outras […]