
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá autorizou o início de operação da unidade de atendimento e reabilitação de fauna localizada no município de Oiapoque. A instalação faz parte do processo de licenciamento ambiental para atividades de exploração de petróleo do bloco FZA-M-59, na área conhecida como Foz do Amazonas.
A unidade foi uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que considerou que o centro de despetrolização e reabilitação da fauna inicialmente apresentado pela petroleira, em Belém do Pará, estava muito distante da região onde as atividades petrolíferas deverão acontecer. Segundo a Petrobras, as duas unidades de atendimento à fauna funcionarão “em sinergia”.
Para início da operação no Oiapoque ainda é necessária a realização de inspeção pelo Ibama. A Petrobras informou ao órgão regulador que a instalação está disponível para vistoria a partir desta segunda-feira, 7 de abril.
Esta deve ser a última exigência do órgão ambiental no âmbito do processo de licenciamento ambiental. No fim de fevereiro, técnicos do Ibama voltaram a recomendar a negativa da licença, após declinar em outubro de 2024, mas a decisão final cabe ao presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.