O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem a revisão da política de remuneração aos acionistas, a fim de permitir que a empresa pague dividendos compatíveis com sua geração de caixa, mesmo quando não for registrado lucro contábil.
Se a companhia tiver endividamento bruto superior a US$ 60 bilhões, a companhia poderá apresentar proposta de distribuição de dividendos, sem apuração de lucro contábil, se a dívida líquida tiver reduzido no período de doze meses. Caberá à administração da estatal verificar se será possível a distribuição de proventos mantendo a sustentabilidade financeira da companhia, e a proposta será limitada à redução de dívida líquida.
Quando o endividamento bruto da companhia estiver inferior a US$ 60 bilhões, que é sua meta pelo plano de negócios, a companhia poderá propor o pagamento de dividendos extraordinários, mesmo na hipótese de não verificar lucro contábil. Esses dividendos extraordinários poderão superar o mínimo legal obrigatório ou o valor anual apurado a partir da fórmula que compara uma remuneração de 60% do fluxo de caixa operacional, excluindo o capex.
Ao fim do segundo trimestre do ano, a Petrobras tinha endividamento bruto de US$ 91,2 bilhões. A companhia divulga os dados do terceiro trimestre nesta quarta-feira, 28 de outubro, após o fechamento do mercado.