A aprovação do projeto de lei (PL) 6.407, que trata da reforma do setor de gás natural do país, é fundamental para garantir a abertura desse mercado e ajudar a atrair mais investidores, defenderam especialistas hoje em live realizada pela XP.
“Temos potencial a ser explorado e o momento é esse, o timing é muito propício. Se não há consenso, vamos discutir e continuar a avançar, e não parar”, disse Clarissa Lins, presidente do IBP. Ela lembrou que os investimentos na indústria de óleo e gás devem retrair em cerca de 30% neste ano, em função dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19). “Quanto melhor o Brasil se posicionar, maior a probabilidade de ser visto como um país seguro, previsível, e conseguir ainda assim atrair alguns recursos”, disse.
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), defensor do fim do monopólio da Petrobras e da competitividade nos preços do gás natural, apontou as dificuldades em convencer os parlamentares a se debruçarem sobre o assunto. “É preciso consenso, senso comum, e para isso é preciso mostrar a relevância do projeto na vida das pessoas”, disse, completando que, sem a alteração na legislação, não haverá ambiente seguro para os investimentos.
As medidas infralegais que estão sendo implementadas, como o compromisso da Petrobras em desverticalizar o segmento e vender suas participações, são bem-vindas, mas o PL vai garantir que as reformas feitas agora se perpetuem e sejam consideradas políticas de Estado, não de governo, disse Ganime.
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio, um grande avanço do PL é que o texto prevê o acesso negociado e não discriminatório a infraestruturas do setor, como gasodutos de escoamento, unidades de processamento e terminais de GNL. “Esse ponto é fundamental para que haja aproveitamento da ociosidade relevante” disse Eustáquio.
A alteração do regime de concessão para autorização para o uso da infraestrutura de transporte foi outro ponto destacado por Eustáquio. “Com um regime mais leve, estamos dando no longo prazo maior capacidade para as empresas fazerem investimentos, tirando delas o custo de um processo licitatório”, disse.
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, defendeu também que a abertura do setor de gás natural brasileiro seja feita pensando no país, e não em grupos de distribuidores ou consumidores com interesses específicos. “A ideia de universalizar o acesso ao gás atrapalha. Temos que ocupar a infraestrutura atual, avançar no investimento, e a rede vai se expandir ao longo do tempo”, afirmou.
