O Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco legal do setor de gás natural, foi incluído na pauta do Senado de amanhã, 9 de dezembro. A matéria ainda não teve divulgado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O texto foi aprovado pela Câmara no início de setembro e encaminhado ao Senado. De acordo com projeções do Ministério de Minas e Energia, o projeto tem potencial para destravar investimentos em infraestrutura de gás natural nos próximos anos e reduzir o custo do insumo, aumentando a competitividade da indústria nacional.
Saiba mais sobre o assunto e participe do evento Desafios na abertura do mercado de gás natural, que vai marcar o lançamento da coletânea de artigos “Temas relevantes do Novo Mercado de Gás Natural: uma análise jurídica e regulatória”. O evento será na quinta-feira, 10 de dezembro, às 9h, dividido entre dois painéis.
O primeiro vai discutir na importância da aprovação do PL da Nova Lei do Gás para a abertura do mercado de gás natural, e vai contar com a participação do deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), autor do pedido de tramitação de urgência da matéria na Câmara, Symone Araújo, diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Bernardo Perseke, presidente da Gás Natural Açu (GNA), e Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O segundo painel, que começará na sequência do primeiro, vai debater desafios regulatórios e oportunidades no setor, e vai ter a participação de Bruno Chevalier, presidente da Marlim Azul Energia, Renata Isfer, que é assessora do Ministério de Minas e Energia (MME), e Clarissa Lins, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).
