Opinião da Comunidade

25/03/22

Guilherme Costa, Paulo D’Angioli, Rodrigo Tomiello e Wilson Klen: A amplitude do fato gerador de ICMS nos contratos de energia

Por: José Guilherme Fontes de Azevedo Costa, Paulo Henrique Garcia D’Angioli, Rodrigo Tomiello da Silva e Wilson Klen de Azevedo* O mercado de energia elétrica no Brasil tem apresentado evoluções significativas ao longo do tempo, principalmente após a publicação da Lei nº 10.848/2004, por meio da qual foram implementadas mudanças estruturais no setor, criando condições […]

18/03/22

Opinião da Comunidade

Danilo Barbosa escreve: Desafios tecnológicos para a abertura do mercado livre de energia

Por: Danilo Barbosa* Cada vez mais próxima da realidade, a abertura do mercado livre de energia no Brasil avança na Câmara dos Deputados. De acordo com o PL 414/2021, o prazo atual para acesso ao mercado por todos os consumidores ficará em 42 meses. A abertura é a maior mudança à vista para as empresas […]

11/03/22

Opinião da Comunidade

Marcos Leone e Paulo Mayon escrevem: Ampliação do mercado livre de energia e a segurança do mercado. Como avançar?

Por: Marcos Leone Filho e Paulo Mayon* Alguém lembra da privatização do setor de telecomunicações? Da chegada dos primeiros celulares? Das fichas de chumbo usadas nos “orelhões” (terminais de uso público)? Parece coisa muito antiga, mas depois de 25 anos vejam o que esse aparelho representa para o funcionamento da nossa vida pessoal, profissional e […]

04/03/22

Opinião da Comunidade

Lefosse Advogados escreve: “Princípio da Santidade dos Contratos” deve ser mantido em 2022

Por: Raphael Gomes, Carolina Delamare e Rafael Machado* E como será o ano de 2022 para o Setor Elétrico Brasileiro? O apetite de investimentos em grandes projetos de geração para além da GD deve continuar em 2022, ainda mais diante da segurança jurídica proporcionada pelo novo marco cambiário aprovado pela Lei nº 14.286, do final […]

25/02/22

Opinião da Comunidade

LGrid Markets escreve: Na contramão da modernização

Por: LGrid Markets* No dia 25/10/2021, foi realizado o Leilão Emergencial para contratação de Energia de Reserva, com prazo de fornecimento entre maio/2022 e dezembro/2025. O objetivo é a garantia do suprimento no período e a recuperação do armazenamento nos reservatórios hidrelétricos. O leilão contratou 1,22 GW de potência instalada e 775,8 MW médios de energia, […]

18/02/22

Opinião da Comunidade

Ana Carolina Calil e Karin Hatanaka escrevem: Decreto dá início à era das eólicas offshore no Brasil

Por: Ana Carolina Katlauskas Calil e Karin Yamauti Hatanaka* Foi publicado em 25 de janeiro o decreto nº 10.946/2022, que dá o primeiro passo para viabilização de plantas de geração de energia eólica offshore. A geração eólica no mar já é realidade em diversos países e apresenta, quando comparada com sua contraparte onshore, algumas vantagens: […]

11/02/22

Opinião da Comunidade

Wagner Ferreira escreve: O que todo mundo deve saber para não faltar energia - parte 2

Wagner Ferreira* Parte 2 – O que fazer para garantir o sistema elétrico funcionando adequadamente? Na primeira parte deste artigo, publicada na última semana na aqui MegaWhat, abordamos os principais pontos que colocam o sistema elétrico em risco. Como me referi anteriormente, o objetivo desta série de artigos é provocar algumas reflexões a fim de […]

04/02/22

Opinião da Comunidade

Wagner Ferreira escreve: O que todo mundo deve saber para não faltar energia elétrica - parte 1

Wagner Ferreira* Parte 1 – Entendendo os principais pontos que colocam o sistema elétrico em risco Caro leitor, o objetivo deste artigo, que dividiremos em duas etapas, é provocar algumas reflexões do que está ocorrendo no setor elétrico e, com senso crítico, gerar insights importantes para as mudanças que estão surgindo e que possam contribuir […]

28/01/22

Opinião da Comunidade

Marcela Assis e Thiago Riccio escrevem: Marco legal da GD é bom, mas poderia ter sido ainda melhor

Marcela Assis e Thiago Riccio* Logo no início desse ano, o Presidente da República sancionou a nona versão do Projeto de Lei 5.829/19, de iniciativa da Câmara dos Deputados. Com apenas dois vetos, a nova lei – Lei 14.300/22 – institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. É inegável a relevância da Lei […]

21/01/22

Opinião da Comunidade

André Pinto escreve: Três pilares para transformar o downstream brasileiro

Por: André Pinto* O Brasil é um gigante do refino. O país é o oitavo maior parque do mundo, com capacidade produtiva de 3 milhões de barris de petróleo diariamente e de refino de 2,3 milhões. Com a transição energética e os desinvestimentos da Petrobras em vista, grandes mudanças apontam no horizonte – a petrolífera […]

17/12/21

Opinião da Comunidade

VMCA escreve: Caminhos para a descarbonização: apontamentos sobre infraestrutura elétrica

Por: Gabriel Dantas Maia, Flavio Marques Prol e Vinicius Marques de Carvalho* O combate às mudanças climáticas é urgente e a redução substancial das emissões de gases do efeito estufa se apresenta como elemento essencial para o atingimento desse objetivo, como demonstrou a recente Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26). Para esse […]

10/12/21

Opinião da Comunidade

Madrona Advogados escreve: Hidrogênio Verde, uma solução para superar os combustíveis fósseis

Por: Rodrigo Machado, Flavia Cerutti e Pedro Almeida* Se encontram no centro dos atuais debates sobre a emergência climática as questões envolvendo a descarbonização da economia global e o papel da energia na crise. Nesse contexto, o hidrogênio ganha protagonismo na agenda internacional como um elemento chave para acelerar a transição energética e superar a […]

03/12/21

Opinião da Comunidade

Rômulo Greff Mariani escreve: Passado, presente e futuro no transporte do gás natural

Por: Rômulo Greff Mariani* 1. Introdução A atuação estatal no desenvolvimento de uma infraestrutura de gás natural é relevantíssima até aqui, ao mesmo tempo em que a sua gradual retirada é sinal de amadurecimento e pilar fundamental ao novo mercado que se tenta construir. E um importantíssimo segmento da cadeia do gás natural que avança nesse […]

26/11/21

Opinião da Comunidade

Marcel Haratz escreve: Avanço da eficiência energética com os novos marcos de transição mundiais

Por: Marcel Haratz* O tema de eficiência energética já é muito discutido e avançado em grande parte do mundo, com maior foco na Europa e EUA, contudo no Brasil ainda estamos muito atrás nesse ponto. A cultura energética do brasileiro sempre foi de muita abundância de energia o que acarretou a uma cultura onde nunca […]

19/11/21

Opinião da Comunidade

Olívia Nunes escreve: Estamos mesmo em novembro?

Por: Olívia Nunes* Depois de um mês de setembro de temperaturas elevadas em grande parte do país, outubro e agora novembro, decepcionaram aqueles que esperavam uma primavera com termômetros elevados. Diferente do ano de 2020, onde houve uma demora no início do período chuvoso, neste ano de 2021, as chuvas retornaram a grande parte do […]

12/11/21

Opinião da Comunidade

José Luiz Alquéres escreve: Nuvens negras sobre Glasgow

Por: José Luiz Alquéres Na época áurea das disputas entre países socialistas e capitalistas, uma frase muito comum do lado liberal é que o Estado não deveria se meter em nada que fosse do território da economia. Se cada um cuidasse dos seus interesses, com um Estado mínimo e cada um por si, no final as […]

05/11/21

Opinião da Comunidade

Maurício Tolmasquim escreve: Em busca da flexibilidade

Por Maurício Tolmasquim* Nos últimos vinte anos vem ocorrendo uma mudança importante da matriz elétrica mundial. O combate às mudanças climáticas e à redução dos custos das fontes energéticas “não convencionais” vêm permitindo um aumento expressivo da participação das energias renováveis na geração de eletricidade. O mesmo vem ocorrendo no Brasil, onde há uma forte […]

29/10/21

Opinião da Comunidade

Odair Oregoshi escreve: Compliance - uma ponte para relações justas, seguras e transparentes

Por Odair Oregoshi* A forma como a SPIC Brasil contribuiu para proteger seus empregados, fornecedores e populações situadas nas áreas de influência de seus empreendimentos, durante a pandemia de covid-19, confirmou nossa crença de que o melhor e mais moderno sistema de compliance e gerenciamento de riscos precisa atuar em total consonância com os valores […]

22/10/21

Opinião da Comunidade

Guilherme Dantas escreve: E o amanhã?

Por Guilherme Dantas É notório que o atual risco de racionamento está associado a hidrologias extremamente críticas. Não foi diferente em 2001 e, apesar da menor gravidade, em 2007/2008 e em 2013/2014. O problema é explicar para opinião pública em geral por que risco de racionamento se tornou um evento relativamente frequente no setor elétrico […]

15/10/21

Opinião da Comunidade

Solange David escreve: Brasil: a dinâmica regulatória na transição energética

Por: Solange David * O Brasil passa por um verdadeiro desafio no setor de energia. Na vanguarda das tendências mundiais, seguimos investindo no aumento da participação das chamadas energias limpas em nossa matriz, com a chegada de novas opções e tecnologias, visando a consolidação de uma economia de baixo carbono nas próximas décadas. Isso é […]