Opinião da Comunidade
Paulo Pedrosa escreve: MP da Eletrobras poderia se tornar a Lei do Consumidor
Por: Paulo Pedrosa Se prevalecer a lógica de uma das leis mais marcantes do país, a Lei Maria da Penha, em que a vítima da violência dá nome a uma iniciativa, a MP da Eletrobras poderá ficar conhecida como a “Lei do Consumidor”, caso sancionada nos termos do relatório apresentado. De forma perversa, o texto […]