Sandboxes Tarifários: o setor elétrico brasileiro constrói seus castelos

Por: Lindemberg Reis e Lucas Santin*

Recentemente, uma música me fez refletir sobre tudo o que o setor elétrico brasileiro tem me proporcionado, nos últimos dois anos de coordenação do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Governança de Sandboxes Tarifários. A canção Léo e Bia, de Oswaldo Montenegro, que também é filme e peça de teatro, fala sobre os sonhos e os desafios de um grupo de jovens que querem viver de arte.

A letra diz: “Como castelos nascem dos sonhos / Pra no real achar seu lugar”. Na hora lembrei dos nossos experimentos, as “caixinhas de areia” que pareceriam distantes anos atrás, mas hoje estão se tornando realidade. Pensei na trajetória do projeto e nos frutos que estamos prestes a colher.

Em novembro entrou em fase de campo o primeiro experimento, proposto pelo grupo Energisa, com a proposta de Tarifa Horária, Dinâmica e Pré-Pagamento para clientes da baixa tensão. E esse é só o primeiro dos oito projetos-pilotos inovadores aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que serão aplicados em várias áreas de concessão pelo Brasil. É o castelo saindo dos sonhos.

Ainda neste mês, tivemos um encontro importante em parceria com o Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ). Membros das empresas, da academia e da Aneel integraram um rico debate sobre a trajetória do projeto ao longo desses dois anos em atividade.

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Esses são claros sinais de que a tão esperada modernização do modelo tarifário brasileiro está a caminho, sendo experimentada em ambiente regulatório especial e monitorado pela Aneel. Nesse sentido, é importante frisar o cuidado com o consumidor brasileiro no estágio de experimentação de novas modalidades para que, no futuro, possam ser aplicadas. Mais poeticamente, Montenegro canta “Como se faz com todo cuidado / A pipa que precisa voar”.

Os projetos-pilotos, realizados pelo segmento responsável por levar energia elétrica a 99,8% da população brasileira, representam o empenho das distribuidoras para melhorar o serviço. Por outro lado, é uma boa contribuição para o intenso debate sobre a modernização do setor elétrico brasileiro, especialmente na direção de tarifas mais modernas e justas para o consumidor brasileiro.

*Lindemberg Reis é coordenador e Lucas Santin é analista de Comunicação do projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Governança de Sandboxes Tarifários

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