Eólica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu pedidos de 1.963 usinas de geração renováveis, ou 84,7 GW, buscando enquadramento na Medida Provisória (MP) 1.212, a fim de garantir a extensão do prazo para entrada em operação mantendo o direito ao desconto na tarifa pelo uso da rede.
Congresso
Tramitando em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que estabelece o marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, deve ir a votação no plenário do Senado na próxima terça-feira, 18 de junho, incluindo emendas que foram desconsideradas no texto aprovado pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde nesta semana.
MegaExpresso
O Valor Econômico informa que a Ultragaz, empresa controlada pela Ultrapar, assinou contrato para a aquisição de 51,7% de participação na Witzler, companhia que atua em comercialização no mercado livre e gestão de energia. O investimento será de R$ 110 milhões, pagos no fechamento da transação. Há ainda uma parcela de R$ 40 milhões a […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria normativa 79/2024, em que definiu as diretrizes para os aportes de garantia de fiel cumprimento previstos na Medida Provisória (MP) 1.212, para empreendimentos de geração renovável que solicitem prorrogação do prazo para conclusão como incentivados.
Coluna Abragel
A energia hidrelétrica foi e continua sendo o principal motor da energia elétrica no Brasil, representando atualmente 54% da potência instalada, uma geração renovável e não intermitente.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira, 27 de maio, que o projeto de lei para reformular o setor elétrico em elaboração pelo governo será “naturalmente polêmico” e deve conter exigências de contrapartidas sociais das fontes intermitentes. Previsto para ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro deste ano, o projeto terá como objetivo resolver problemas envolvendo a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização dos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6 de 2024, previstos para acontecerem sequencialmente em dezembro de 2024. A proposta ficará em consulta até 3 de junho e prevê a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração híbridos e das fontes eólica, solar fotovoltaica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa ou a biogás.
Destaques do Diário
O Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento publicou a resolução nº 4, com as ações que compõem o Novo PAC e a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. Com isso, a agência sinaliza aos setores usuários (inclusive os de produção de energia) a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais.
Destaques do Diário
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval para que a Aché Laboratórios se torne autoprodutor de energia elétrica fotovoltaica por meio de uma parceria com a Atiaia Renováveis, do grupo Cornélio Brennand. A colaboração já havia sido anunciada pelas partes em fevereiro de 2024 e continua sujeita à aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Empresas
A estatal paranaense Copel aposta no leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre do ano para aumentar a potência da hidrelétrica de Foz do Areia em mais de 800 MW, afirmou Daniel Slaviero, presidente da companhia, em teleconferência sobre os resultados da companhia no primeiro trimestre do ano.
Coluna Abragel
No ano 2000, a fonte hidrelétrica representava 89,3% da nossa capacidade instalada, complementada por 9,9% de termelétricas e 0,8% de nuclear. O cenário foi alterando ao longo dos anos com a entrada das fontes alternativas intermitentes
Empresas
A J6 Energia Renovável se prepara para inaugurar, no próximo dia 24 de abril, três usinas fotovoltaicas no município de Trindade, em Goiás. As plantas serão dedicadas à geração distribuída (GD) e têm 3 MW de potência, que se somam a outros 90,1 MW em hídricas já operados pela empresa.
Congresso
A escolha de Weverton Rocha (PDT-MA) para a relatoria do projeto de lei da eólica offshore no Senado Federal recebeu críticas do ex-relator responsável, Carlos Portinho (PL- RJ). O parlamentar ocupou a posição na primeira etapa da tramitação do projeto, antes de o texto ser enviado à Câmara dos Deputados - onde passou por diversas emendas-, exigindo o retorno à Casa revisora.
MegaExpresso
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de Pietro Mendes da presidência do conselho da Petrobras. Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Junior, a permanência de Mendes no cargo de secretário do Ministério de Minas e Energia (MME) afronta o estatuto social da companhia “com potencial ocorrência de amplo conflito de interesses”. O juiz […]
Política Energética
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não define quem vai relatar o Projeto de Lei 11.247, entidades ligadas à indústria e aos consumidores de energia se manifestaram reiterando as críticas em relação às emendas ao texto aprovadas pela Câmara, que prorrogam subsídios e devem resultar em custos significativos ao setor.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 177,6 MW. Os despachos foram publicados entre os dias 26 e 29 de fevereiro no Diário Oficial da União.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai negociar algumas emendas do projeto de lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas. A expectativa é possibilitar a sua aprovação no Senado Federal, já que foram incluídos desde a postergação de subsídios para renováveis, novas condições que vão viabilizar a contratação de termelétricas a gás natural, incentivos à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até mesmo novos incentivos ao carvão mineral.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica registrou requerimento de outorga (DRO) das eólicas Terra Nova 19 a 35, somando 667 MW, localizadas entre os municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Francisco Macedo, no Piauí.