Fase se propõe a mediar grande acordo setorial junto ao MME

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se colocou à disposição para mediar um acordo setorial que reduza as assimetrias do setor de energia nacional. O presidente do Fase, Mario Menel, que participou nesta quinta-feira, 6 de julho, do evento Mercado Livre Absolar, sugeriu a utilização das premissas da consulta pública 32/2017, que tratou dos princípios de governança setorial, e na qual diz ter havido consenso entre os agentes.

“A nossa ideia é contratar uma consultoria para pegar os princípios da CP 32 e da nossa agenda setorial [enviada ao governo eleito em 2022] e atualizar a agenda no que for possível para aproveitar as convergências”, disse Menel.

Segundo Menel, o momento atual é propício ao novo acordo até pela situação confortável que o setor passa em termos de hidrologia e excesso de oferta.

Em junho, no painel de abertura do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Cruz, defendeu o que chamou de “novo grande acordo do setor elétrico brasileiro”.

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Dessa forma, com o assunto pacificado dentro da pasta do MME, Menel sugeriu que o Fase seja o mediador do processo, começando pelo consenso entre os agentes, e que pode ser levado para o secretário Efrain Cruz iniciar a implementação. Eventuais divergências poderão ser arbitradas pelo secretário-executivo da pasta.

A consulta pública de 2017 discorreu sobre dez princípios: respeito aos direitos de propriedade em contratos com intervenção mínima; meritocracia, economicidade, inovação e eficiência (produtiva e alocativa, do curto ao longo prazo) e responsabilidade ambiental; transparência e participação da sociedade nos atos praticados; isonomia; priorização de soluções de mercado frente a modelos decisórios centralizados; adaptabilidade e flexibilidade; coerência; adaptabilidade e flexibilidade; simplicidade; coerência; previsibilidade e conformidade dos atos praticados; e definição clara de competências e respeito ao papel das instituições.