O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir propostas metodológicas para a separação de lastro e energia. A Portaria 712, publicada na edição desta quarta-feira, 14 de dezembro, do Diário Oficial da União, divulga três notas técnicas elaboradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) referentes à metodologia de quantificação dos requisitos de lastro de produção e capacidade, metodologia de referência para a quantificação da contribuição de oferta, com lastro de produção e capacidade, e precariedade de limite de oferta e mecanismo para cobertura de exposições.
A consulta ficará aberta por 90 dias contados a partir de hoje. Em nota, o MME destacou que o avanço no desenvolvimento de um mecanismo de contratação “é um passo significativo na modernização do setor, permitindo a valoração e a sinalização correta dos diversos atributos das fontes, de acordo com as necessidades sistêmicas”.
As medidas terão objetivo de permitir melhorias no atendimento à confiabilidade do sistema, garantir ganhos de eficiência e, consequentemente, redução de preços ao consumidor, com alocação de custos mais apropriada entre os agentes.
