Nova regra para serviços ancilares prevê que ONS proponha novas modalidades no futuro

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante reunião ordinária nesta terça-feira, 25 de abril, a publicação de uma resolução normativa para aprimorar as regras dos serviços ancilares prestados por agentes no Sistema Interligado Nacional (SIN).

O debate marcou o fechamento da consulta pública 83, de 2021, e prevê regras para questões como serviços prestados por agentes para complementar a manutenção da reserva de potência operativa, suporte de reativos por eólicas e fotovoltaicas e hidrelétricas.

A regra também prevê o planejamento de novos serviços ancilares que poderão ser prestados, com o crescimento da participação de fontes renováveis intermitentes na matriz, especialmente eólica e solar.

Em seu voto, o diretor Hélvio Guerra, relator do processo, destacou que o crescimento dessas fontes tem trazido novos desafios ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), demandado a considerar requisitos distintos para a rápida variação da potencia ao longo do dia.

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A resolução vai prever a possibilidade do ONS realizar testes em um ambiente regulatório experimental, os chamados “sandboxes regulatórios”, para evoluir no tema dos serviços ancilares de forma mais ágil e moderna.

O ONS poderá propor à Aneel uma modalidade de serviço ancilar, e a agência vai colocar o tema em discussão por meio de consulta pública, para que todos possam participar e contribuir. 

Nas propostas, o operador deverá especificar as condições atuais e futuras do sistema, qual o problema de operação será tratado, os recursos disponíveis ou possíveis de contratação, os produtos que visam suprir as necessidades apontadas, parâmetros técnicos, e prazos para os testes, além das demais medidas que forem necessárias para sua implementação.