Planejamento
O uso de subsídios e tributações flexíveis como mecanismos de suavização dos preços de combustíveis funciona como um “paliativo”, mas que pode gerar distorções, como benefícios a grupos econômicos privilegiados, em detrimento de outros mais vulneráveis socialmente, afirma um estudo realizado Superintendência de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Economia e Política
O potencial de produção do biometano deve alcançar 19,2 bilhões de metros cúbicos normais (Nm³) em 2032, ou 34,9 bilhões de Nm³ de biogás, atingindo um potencial de 2,1 GW médios para exportação de energia elétrica a partir deste combustível. A projeção é do caderno Oferta de Biocombustíveis, do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), elaborado e publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Consumo
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou para baixo a previsão de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2023, devido ao desempenho da carga do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que tem sido afetado negativamente pelas temperaturas mais amenas que o esperado nas semanas recentes. A previsão para o SIN em janeiro é de crescimento de 1,6%, a 73.353 MW médios. O percentual é inferior ao projetado no Planejamento Anual da Operação Energética (PLAN) para o período de 2023 a 2027, divulgado no fim de novembro aos atentes, e que apontava aumento de 3% na carga no próximo mês, para 74.431 MW médios.
Hidrogênio
A falta de objetivos concretos para incentivar o uso de fontes renováveis e o estabelecimento de metas de produção e consumo de hidrogênio verde do Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) é “preocupante”, segundo o coordenador da Força-Tarefa de H2V da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Eduardo Tobias.
Óleo e Gás
A produção líquida brasileira de gás natural no pré-sal vai crescer nos próximos anos, exigindo investimentos em novas unidades de processamento de gás natural (UPGNs) para rotas do combustível, ou a ampliação das existentes. A previsão é do novo caderno de Gás Natural do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2032, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Planejamento
O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2032), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indica a possibilidade de déficit de potência, ou potência não suprida, a partir dos últimos meses de 2027. Parte dessa potência não suprida ocorre devido a não renovação de termelétricas em fim de contrato. As projeções são do novo caderno Geração Centralizada de Energia Elétrica: Requisitos de Energia e Potência”, divulgado essa semana.
Biomassa
As maiores oportunidades socioambientais para a expansão energética nos próximos 10 anos estão relacionadas ao maior aproveitamento energético de resíduos, otimização de recursos e de infraestrutura, além do aprimoramento de mecanismos de sustentabilidade e de descarbonização para projetos energéticos. A conclusão é do caderno Energia e Meio Ambiente do Plano Decenal de Expansão (PDE) 2032, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Geração
As atividades de fiscalização e governança da Política Nacional de Segurança de Barragens ganhou novas regras. O governo publicou nesta terça-feira, 27 de dezembro, o Decreto 11.310/2022, resultado de um grupo de trabalho interministerial que teve o objetivo de reduzir a possibilidade de acidentes ou desastres em barragens.
Leilões
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu novas regras para a contratação de energia nos sistemas isolados, criando um Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados para trazer mais transparência e previsibilidade ao mercado. A portaria 59, publicada...
Consumo
A revisão semanal do boletim do Programa Mensal de Operação (PMO), com novas projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a última semana de dezembro, aponta que a Energia Natural Afluente (ENA) segue acima de 90% da média histórica em todo o país, pela segunda semana consecutiva.
Destaques do Diário
O governo federal e a estatal paranaense Copel avançaram nas medidas necessárias à privatização da companhia, que já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná e deve envolver a venda de participação do seu atual controlador por meio de uma oferta de ações na bolsa. Nesta segunda-feira, 26 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) permitiu que a concessão da hidrelétrica Foz do Areia, maior ativo da Copel, seja renovada de forma simultânea à sua privatização.
Planejamento
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou uma reunião extraordinária da diretoria na próxima quinta-feira, 29 de dezembro, para tratar dos valores de PLD máximo e mínimo e as tarifas de repasse da potência contratada de Itaipu para 2023. A reunião extraordinária havia sido antecipada pela MegaWhat.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira, 23 de dezembro, o cronograma para a realização das licitações para a concessão de serviço público para transmissão de energia elétrica, bem como para a realização do Procedimento Competitivo por Margem (PCM).
Economia e Política
O Brasil possui um único projeto de usina de recuperação energética (URE) em construção, o qual é fruto de contratação de um leilão de energia realizado em 2021. Localizada no município paulista de Barueri, a URE foi contratada em 2021 e tem previsão para iniciar sua operação em 2025. Segundo a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), o motivo da falta de contratação na modalidade está calcado na falta de incentivos e em questões regulatórias.
Economia e Política
O governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e o Sistema Fiern, por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), lançaram na última terça-feira, 20 de dezembro, o Atlas Eólico e Solar do RN, documento que identifica o potencial do estado e as melhores áreas para desenvolvimento de projetos das fontes eólica e solar.
Economia e Política
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira 20 de dezembro, a Portaria Normativa nº 55/GM/MME, que estabelece diretrizes e condições para a resolução amigável dos Contratos de Energia de Reserva (CER) firmados em decorrência do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), realizado em 25 de outubro de 2021. A portaria autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), gestora dos contratos, a realizar a rescisão amigável com os geradores adimplentes que apresentarem o termo de aceitação em até 60 dias com a aplicação da rescisão unilateral para os inadimplentes.
Consumo
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentará ao governo de transição uma proposta para transferência da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao orçamento da União, reduzindo um dos principais encargos da conta de luz no Brasil. O orçamento da CDE para 2023 está em consulta pública, prevendo R$ 33,4 bilhões, montante 4,15% superior ao orçamento deste ano.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública para discutir propostas metodológicas para a separação de lastro e energia.
Planejamento
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, entre 14 de dezembro e 27 de janeiro, para debater o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2023, projetado para R$ 33,4 bilhões, montante 4,15% superior ao orçamento de 2022.
Planejamento
O Ministério de Minas e Energia publicou uma nota de esclarecimento rebatendo as acusações do governo de transição de que vão receber uma "herança maldita" no setor elétrico. A nota afirma que as declarações de Maurício Tolmasquim, coordenador do grupo de trabalho de Minas e Energia do governo de transição, foram "recheadas de desinformação". Além disso, afirma que leis aprovadas pelo Congresso nos últimos anos não serão tão ruins para o setor pela baixa demanda por novos projetos de geração, e resgata a Medida Provisória 579, convertida na Lei 12.783/2013, como um dos principais erros tomados entre 2012 e 2014, quando o partido do governo eleito ainda estava no poder.