A Lei 14.052/2020 foi sancionada no início de setembro trazendo a muito esperada solução para a guerra de liminares relacionada ao GSF. A expectativa é de que, com isso, as liquidações do mercado de curto prazo de energia voltarão à normalidade em breve – atualmente, há R$ 8,9 bilhões travados por causa das ações judiciais.
Mas o GSF está longe de ser a única causa de judicialização no setor elétrico brasileiro. Para falar sobre novas batalhas na Justiça e quais pendências ficam, o MegaCast Convida desta semana conversou com o advogado Raphael Gomes, sócio da área de infraestrutura do Demarest e especialista no assunto.
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Para saber mais sobre o assunto, acesse a análise Lei nº 14.052 de 2020: Judicialização do GSF, preparada pela MegaWhat Consultoria.
