‘Abertura total está próxima’ e mercado busca regras claras e segurança

A abertura do mercado livre de energia para clientes de baixa tensão vai demandar segurança e regulação robustas. A avaliação é das plataformas de negociação de energia N5X e BBCE, além da própria Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que já implementam ações para garantir a segurança em suas transações, sem comprometer a transparência dos processos e a própria sustentabilidade dos negócios.

O relatório da Medida Provisória (MP) 1.300, que inicialmente previa a abertura do mercado para baixa tensão a partir de 2026, retirou esta previsão de data. Entretanto, N5X, BBCE e CCEE avaliam que a abertura total está próxima. “Quando esse momento chegar, nós precisaremos ter regras ainda mais claras, ainda mais robustas”, disse a conselheira da CCEE Gerusa Côrtes, diante da esperada entrada de cerca de 50 milhões de consumidores de baixa tensão ao ambiente de contratação livre.

“Esse é o ano da segurança de mercado. Não que o trabalho tenha começado a ser feito agora, o trabalho já começou há muitos anos”, complementou Côrtes durante o evento MinutoMega Talks, organizado pela MegaWhat nesta quarta-feira, 4 de setembro, em São Paulo.

A preocupação com o comportamento do consumidor de baixa tensão aumenta diante de casos de default no mercado de grandes agentes. A CEO da N5X, Dri Barbosa, lembrou que, desde 2018, já houve mais de dez casos de default no mercado. “E é bastante assustador o quanto o volume está crescendo”, reconheceu.

A busca por segurança, entretanto, não pode inviabilizar as operações, lembrou a presidente da BBCE, Camila Batich. “O que é mais difícil nesse processo é achar o equilíbrio. A questão é achar algo que atenda a todo mundo, mas que proveja segurança”, disse.

Desde o ano passado, a BBCE implementou medidas de segurança inspiradas nas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de forma a oferecer a maior transparência possível dos preços de negociação, sem comprometer a segurança dos agentes. “O objetivo é que o preço da tela reflita os preços reais”, explicou. A plataforma também implementou um mecanismo de liquidação financeira dentro da própria plataforma da BBCE.

Futuro do mercado de energia

Com mais soluções inovadoras e mais negociações, considerando também o crescimento do mercado livre com a entrada de novos consumidores, Dri Barbosa, da N5X, também avalia que as negociações bilaterais deverão se transformar.

“O modelo de comercialização de energia, de contratos futuros, feito bilateralmente, não se sustenta no longo prazo”, acredita. “É muito importante a gente ter uma mudança profunda no desenho, no comportamento das pessoas e dos agentes de mercado, para trazer elementos de segurança que enderecem de maneira eficiente a questão do risco de crédito se concretizar e virar risco de mercado”.

Ela também acredita que a N5X atuará como contraparte central no mercado. “A N5X vai endereçar a questão de gestão de risco dessas negociações de contratos futuros”, disse.

Gerusa Côrtes, da CCEE, avalia que há muitas oportunidades para diversos segmentos do mercado. “A abertura do mercado será feira por meio das comercializadoras varejistas. Aqueles que investirem em tecnologia e linguagem para este consumidor sairão na frente”, avalia.

Ela também entende que há oportunidades para geradores criarem novos produtos para o consumidor, especialmente os geradores que tiverem o apelo complementar da energia renovável. Para Côrtes, as distribuidoras também poderão formatar novos produtos com serviços integrados aos seus clientes. Tais oportunidades, entretanto, devem ter seus desafios corretamente mensurados para evitar desequilíbrios e crises ao mercado, em sua avaliação.