Abraget defende leilão simplificado para garantir atendimento da potência

Edvaldo Risso e Marisete Pereira no Aquecimento MinutoMega Talks — Para Edvaldo Risso, da Abraget, é melhor realizar um leilão "nota 7" agora do que esperar um modelo ideal.

A demora na definição sobre o novo leilão de reserva de capacidade (LRCap) preocupa os representantes das termelétricas, que cobram uma solução pragmática por parte do governo. Para o consultor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Edvaldo Risso, é melhor realizar um leilão “nota 7” agora do que esperar um modelo ideal e correr o risco de não garantir o atendimento futuro.

“Se a gente esperar o dez, corre o risco de ser reprovado. Precisamos contratar logo. O sistema vai precisar dessa potência, e cada mês que passa é menos prazo para entrega dos projetos”, afirmou Risso, durante o Aquecimento MinutoMega Talks, realizado pela MegaWhat em Brasília nesta quarta-feira, 4 de junho.

Judicialização e cancelamento do leilão

O leilão de reserva de capacidade (LRCap) aconteceria no dia 27 de junho, mas foi cancelado no início de abril pelo governo depois que agentes ligados a termelétricas questionaram as regras na Justiça. A pasta previa que a disputa, concentrada entre os setores de biocombustíveis e de gás natural, seria estendida para até depois da licitação.

Do lado do gás natural, as operadoras tiveram decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para a retirada do fator ‘a’ do cálculo do produto potência termelétrica. Antes disso, o STJ também deferiu liminar pleiteada por termelétricas a biocombustíveis suspendendo o Custo Variável Unitário (CVU) máximo determinado para o leilão.

Regras claras sem ‘reinventar a roda’

O governo, na ocasião, prometeu recomeçar os trâmites necessários o quanto antes, mas dois meses depois ainda não publicou nova portaria com as diretrizes do certame. Segundo Risso, é possível realizar um leilão mais simples, com regras claras e produtos já conhecidos pelo mercado, que permita contratação rápida e segura.

“Não precisamos reinventar a roda agora. A prioridade é garantir atendimento, e para isso temos que ter previsibilidade e agilidade”, completou. O consultor ainda destacou que a realização do leilão é fundamental para preservar a segurança do sistema elétrico, diante do crescimento da carga e da variabilidade das fontes renováveis. “Segurança tem que ser prioridade, não pode ser vista como algo acessório. É uma condição para a continuidade do fornecimento.”

>> Ouça o MinutoMega: Leilão de reserva de capacidade pode ficar para 2026

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