Tarifa Social
A ampliação da faixa de consumo na Tarifa Social e a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores a partir de 2027 foi comemorada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva durante evento em Salgueiro, Pernambuco. O presidente destacou que mais 100 milhões de pessoas “vão pagar menos energia” e […]
Anexo C
O hiato nas negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu pode estar perto de acabar. Ontem, em reunião do conselho de administração da usina binacional, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, registrou sua preocupação com o tratamento demonstrado pelos paraguaios sobre as conversas e cobrou a conclusão das negociações até o […]
Soluções verdes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quarta-feira, 28, em Salgueiro, Pernambuco, a abertura da Chamada Nordeste: chamada pública com orçamento de R$ 10 bilhões para selecionar planos de negócios com investimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste. A ação acontece no âmbito da Nova Indústria Brasil, […]
MP
O andamento simultâneo de discussões sobre o setor de distribuição de energia, a partir da Medida Provisória (MP) nº 1.300 e da prorrogação das concessões, pode levar a mudanças no regime econômico das empresas. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, a alteração de regime já estava prevista nas regras […]
GF
As eólicas Serra da Palmeira I a Serra da Palmeira XXIII tiveram os montantes de garantia física de energia definidos pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). As obras do complexo de 648 MW instalada foram iniciadas em outubro de 2023, com a operação prevista para este ano. […]
Potee 2025
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee) 2025. Os agentes interessados terão 30 dias, contados a partir de 23 de maio, para enviar suas contribuições. O plano trata de ampliações e reforços para a Rede Básica e demais instalações de transmissão. […]
Reidi
A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 290 projetos de minigeração distribuída no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e negou outros 103, conforme publicações na edição desta sexta-feira, 23 de maio, no Diário Oficial da União. Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições […]
Renováveis
As discussões sobre a Medida Provisória nº 1.300 no governo passaram pela alocação de subsídios e os diferentes segmentos de energia que seriam impactados. Segundo o secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, o Ministério de Minas e Energia (MME) tomou cuidado com a segurança jurídica e regulatória dos contratos, buscando evitar uma onda de judicialização […]
Texto aprimorado
A Medida Provisória (MP) nº 1.300 receberá emendas até a próxima terça-feira, 27 de maio. Depois, a comissão mista que tratará do tema deve ser formada e contar com as participações dos deputados Arnaldo Jardim e Fernando Coelho Filho. Durante os 120 dias de trabalho junto ao Congresso Nacional, o governo espera aperfeiçoar os textos […]
Alta nas contas
O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025 deve crescer em quase 30% na comparação com 2024, chegando a R$ 48 bilhões. Segundo Fernando Mosna, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relator do processo, o encargo setorial deve chegar a R$ 50 bilhões quando considerado o impacto da Medida Provisória […]
Compartilhamento
O compartilhamento de postes entre as distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações é tema antigo e ainda não pacificado no setor de energia. Nesta semana, a deliberação do tema foi adiada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O poste, originalmente colocado pelas distribuidoras para levar a energia elétrica às unidades consumidoras, também […]
Reforma
A Medida Provisória nº 1.300/2025, publicada na noite desta quarta-feira, 21 de maio, chamada de MP da reforma do setor elétrico, precisaria abordar outros temas para que realmente se tratasse de uma mudança setorial, disse Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) e da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de […]
Reforma do setor
Foi publicada nesta quarta-feira, 21 de maio, a Medida Provisória (MP) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico. O texto, assinado mais cedo pelo presidente Lula, permite a abertura do mercado livre para consumidores industriais e comerciais de baixa tensão a partir de agosto de 2026 e para todos os consumidores, incluindo residenciais, a […]
Vai para o Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico. Entre as alterações, está a antecipação da abertura total do mercado livre para 2027. Na apresentação, o Ministério de Minas e Energia (MME) também apresentou o cálculo de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em R$ […]
Governança
O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu a governança para atualização anual das estatísticas do Balanço Energético Nacional (BEN), produto elaborado e publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a participação de instituições e agentes do setor de energia, com a finalidade de documentar a contabilidade relativa à oferta e consumo de energia […]
CAD
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizou, no último dia 15 de maio, a 266ª reunião do conselho de administração, na qual, por aclamação, reconduziu Solange Maria Pinto Ribeiro à presidência e Ramon Sade Haddad à vice-presidência do colegiado, para mandatos de um ano. Primeira mulher a ocupar o cargo, Solange Ribeiro está na […]
Data centers
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou regras para acesso de grandes consumidores de energia, como data centers e plantas de hidrogênio verde, à Rede Básica. A partir da publicação da resolução, serão exigidos aportes de garantias financeiras como condição para solicitar parecer de acesso e assinatura do contrato de uso do […]
Política
Assinatura tem sido adiada por questões de agenda, enquanto lobbies agem nos bastidores para influenciar rumos da reforma proposta.
LT
O Ministério de Minas e Energia (MME) celebrou a entrada em operação da linha de transmissão de 500 kV Campos 2/Lagos C1 e C2, localizada no estado do Rio de Janeiro, que facilitará o escoamento da energia termelétrica do estado e do Espírito Santo. A nova infraestrutura fortalece a interligação entre as regiões Nordeste e […]
Aneel
Na semana que vem, o secretário-geral Daniel Danna deve ser convocado para atuar como diretor substituto na agência reguladora.