O governo trabalha com a previsão de publicar até dezembro um decreto para regulamentar o desenvolvimento dos projetos de geração eólica offshore no país. Com resoluções que já dão o encaminhamento para as usinas, a opção pelo normativo infralegal busca dar maior segurança e celeridade ao processo.
“O maior desafio dessa discussão é convergir os diversos interesses que rondam a nova fonte”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Cesar Magalhães Domingues, durante painel do Brazil Wind Power nesta sexta-feira, 12 de novembro.
Domingues explica que o objetivo do normativo será criar uma trilha para que o empreendedor possa desenvolver os projetos, deixando claro para todos o caminho a ser seguido.
Entre os pontos que os investidores esperam ser solucionados pelo decreto, estão o assegurar aos empreendedores que já estudaram os potenciais a preferência na concessão da área no licenciamento do projeto, além de obrigações de uso e limites de exploração, bem como do congestionamento dos sistemas de transmissão e chegam à costa.
Lucas Barbosa, da embaixada da Dinamarca no Brasil, complementa dizendo que o engajamento brasileiro no setor mesmo antes de qualquer regulação definida já é um ponto positivo para o investimento estrangeiro.
“Temos um reconhecimento de que a eólica offshore será um grande desenvolvimento para melhorar o clima, e o Brasil vai liderar o caminho na América Latina. Se isso acontecer no Brasil, acreditamos que isso vai acontecer no resto da América Latina também”, afirma Alastair Dutton, do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês).
