Mineradoras responsáveis por 31 barragens de rejeito que estão em algum nível de emergência em Minas Gerais receberam notificação do estado e do Ministério Público Estadual (MPMG), informou o governo de Minas nesta terça-feira, 11 de janeiro. Das 31 barragens, 22 estruturas estão em nível 1, seis em nível 2 e três em nível de emergência 3.
As empresas terão 24 horas para informar dados sobre a pluviosidade média que incidiu na barragem, a existência ou não de plano para o período chuvoso, avaliação da performance do sistema de drenagem, anomalias e patologias registradas, bem como as ações que serão adotadas para sua manutenção e monitoramento.
Segundo o governo do estado, o objetivo da notificação é reforçar a segurança da população, em complemento às ações executadas ao longo do ano. As informações deverão ser apresentadas à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), que analisará os dados em conjunto com o Ministério Público Estadual e com o apoio de auditorias externas independentes que acompanham as estruturas.
A Feam fiscalizou 415 barragens ao longo de 2021, com o acompanhamento da descaracterização das barragens de montante. De acordo com a legislação vigente no estado o empreendedor é responsável pela segurança da barragem, devendo tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da estrutura.
