O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), vai enviar um projeto de lei à assembleia legislativa do estado com a intenção de reduzir o ICMS incidente sobre a conta de luz no estado enquanto a bandeira vermelha estiver acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O objetivo é zerar os efeitos da bandeira tarifária, que tem o objetivo de arrecadar os recursos necessários para custear as fontes mais caras de energia despachadas em função da crise hídrica, além de sinalizar aos consumidores a situação de escassez.
O ICMS cobrado sobre a conta de luz será reduzido em dois pontos percentuais enquanto a bandeira vermelha estiver vigente, o que vai reduzir a arrecadação mensal do estado em R$ 18,4 milhões.
Para consumidores com consumo de até 200 kWh, o ICMS será reduzido de 17% para 15%. Para aqueles com consumo mensal entre 201 kWh e 500 kWh, a alíquota será reduzida de 20% para 18%. Para consumo acima de 500 kWh, a redução será de 25%para 23%.
