O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a criação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante), programa executor que busca comunicar a ambição e as prioridades do governo, pautando as expectativas das empresas, investidores e da sociedade. A iniciativa tem apoio estratégico da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Mencionando diferentes programas do governo, como a medida provisória 1.212, o projeto de Lei Combustível do Futuro, entre outros, a iniciativa, apresentada nesta quarta-feira, 24 de abril, pelo secretário de Transição Energética do MME, Thiago Barral, durante o seminário Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada: Caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde, “tenta evidenciar lacunas, tensões e a soma de esforços da pasta em diferentes frentes para entregar as transformações e ambições esperadas em transição energética”.
O Plante ainda está sendo desenhado, mas será dividido em duas partes, e contará com a formalização no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A primeira abordagem será setorial e buscará o enfrentamento dos problemas de energia nas áreas industriais, transporte e nos segmentos elétricos, de óleo e gás natural e mineral. A outra abordagem será transversal, com olhar em prioridades de arcabouço legal-regulatório; portfólio de investimento, alocação de capital e financiamento; e a dimensão social da transição energética.
Além do plano, Barral apresentou outra proposta do MME, o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que busca uma ampla representatividade, com o apoio da Secretaria Social e de Diversidade, para levar contribuições ao CNPE.
Os anúncios foram feitos após a apresentação do secretário sobre a importância do setor de óleo e gás para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
“Pragmaticamente, não basta abandonar a produção de petróleo, pois isso não implicará em uma redução automática no consumo nacional e global. Nosso sucesso requer foco na criação de alternativas de baixo carbono, que permitam vislumbrar a menor dependência dos combustíveis fósseis para as contas públicas, a segurança energética e o acesso à energia, alocando custos de forma justa”, disse o secretário.
Segundo Barral, o reconhecimento do papel do petróleo na transição energética não limita o compromisso do governo para criação de infraestruturas e soluções de baixo carbono, e o Plante deve “evidenciar isso de maneira transparente e facilitar a articulação com as demais políticas e necessidades de desenvolvimento do país”.
