O retorno da volatilidade dos preços de energia de curto prazo, além de aumentar a liquidez do mercado livre, viabilizou a retomada de um instrumento importante na gestão dos grandes consumidores de energia, o programa resposta da demanda. Desde o fim de junho, Gerdau, CSN, CBA e Braskem reduziram de forma voluntária o consumo de energia elétrica em horários de pico, em troca de uma receita para cada MWh não usado.
O programa teve as regras aprimoradas em outubro de 2022 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando se tornou um programa estrutural dentro do cardápio de opções que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dispõe para a gestão dos recursos energéticos e a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em alguns momentos, pode ser mais vantajoso para o operador pagar para determinado consumidor deixar de usar a energia do que acionar uma fonte mais cara para suprir o sistema.
Podem participar do mecanismo consumidores livres, que declaram ao ONS seu interesse em reduzir a demanda em troca de uma remuneração financeira. A oferta deve ser feita em lotes de 5 MW, para no mínimo quatro horas, a um valor em reais por MWh. Um dia antes da redução, o consumidor deve confirmar sua oferta ao ONS. A receita será recebida depois na contabilização do Mercado de Curto Prazo de energia, feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Volatilidade e resposta da demanda
Depois de meses no piso, o PLD teve a primeira oscilação relevante no dia 26 de junho, quando bateu a máxima de R$ 133/MWh no horário de pico de carga, às 18h. A Gerdau “inaugurou” o uso do mecanismo com a redução voluntária de 40 MW por quatro horas, recebendo uma receita de R$ 99/MWh, enquanto outra unidade da mesma empresa, a Gerdau Barão de Cocais, reduziu o consumo em 5 MW entre 18h e 22h, e garantiu uma receita de R$ 150/MWh.
Nos dias subsequentes, o PLD continuou fora do piso e com volatilidade, e desde então a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) usaram o mecanismo, assim como a petroquímica Braskem, que também aderiu com redução de consumo em unidade no subsistema Sudeste Centro-Oeste. Segundo levantamento da MegaWhat, o maior preço até agora foi obtido pela Braskem nessa segunda-feira, 8 de julho. A companhia se comprometeu a cortar o consumo em 5 MW entre 17h e 21h, e em troca vai receber R$ 625/MWh.
Em nota, a CBA explicou que tem flexibilidade para modular seu consumo de energia elétrica em horários específicos, quando a redução da carga entra no planejamento integrado da produção fabril. “Isso contribui para desafogar o horário de pico de energia do sistema, ou seja, o período em que mais eletricidade é consumida pela população em geral”, disse a empresa.
O objetivo do programa de resposta da demanda é justamente incentivar a colaboração dos consumidores com momentos de escassez de energia e aumentar, assim, a eficiência da gestão do sistema. Grandes consumidores de energia podem contribuir reduzindo ou deslocando a demanda de consumo.
Vantagens da adesão
A redução de consumo é feita em comparação com uma “linha base” de consumo, que é calculada na liquidação das operações do mercado de energia pela CCEE. Como há um descasamento de prazo, e a liquidação acontece dois meses depois do fechamento de cada mês, negócios que consigam ajustar a produção de forma sazonal podem se programar para usufruir do mecanismo sem necessariamente cortar a produção, usando uma base de comparação mais elevada, por exemplo.
A vantagem do programa não se limita ao recebimento do encargo do ONS, uma vez que os consumidores podem liquidar a energia contratada e não usada ao PLD. Assim, aproveitam os horários em que o preço fica mais alto durante o pico de consumo.
“Esse tipo de programa desonera o sistema, porque o consumidor paga menos pela redução de consumo do que pagaria pelo acionamento de uma termelétrica”, explicou Ralph Menezes, sócio e gerente regulatório da Simple Energy. Segundo ele, considerando a situação hídrica atual, com tendência de chuvas abaixo da média e redução do nível dos reservatórios, o programa deve ser cada vez mais usado e se popularizar inclusive com pequenos consumidores, que podem seguir o exemplo dos grandes que estão liderando o movimento.
No programa, a oferta de redução de demanda é abatida do consumo total projetado pelo ONS, ajudando assim a reduzir o uso de fontes mais caras de energia.
Em nota, o ONS disse que vem recebendo ofertas diariamente na programação diária da operação, e na última semana operativa foram aceitas ofertas por conta da necessidade de recurso adicional para atendimento da carga, “sempre buscando o menor custo total de operação”.
“Com a elevação do CMO, há expectativa de aumento da participação de agentes com novas ofertas da resposta da demanda. Entretanto, a alocação de redução de demanda, bem como de despachos térmicos adicionais é avaliada diariamente conforme condições de oferta e da carga”, completou o operador.
Evolução das regras
O programa resposta da demanda foi criado em 2017, mas ainda era restrito a um programa piloto, quando foram avaliados os ajustes necessários. Em 2021, durante a crise hídrica, o governo instituiu um programa conjuntural chamado Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD), que iria funcionar entre setembro de 2021 e abril de 2022, mas só foi usado nos dois primeiros meses, pois houve melhora da situação hídrica nos meses seguintes. Nesse período, houve redução de carga de 28,8 GWh.
Foi nessa época que o mercado conseguiu aprimoramentos no mecanismo junto ao ONS e a Aneel, como a autorização para que vários consumidores tivessem a carga agregada, o que permite chegar à redução mínima de 5 MW. “Hoje, a resposta da demanda é uma realidade. É mais um item que o ONS vai usar na gama da operação, benéfico para o Brasil como um todo”, explicou Menezes.
Embora seja uma ferramenta usada pelo ONS na operação do sistema, o programa ainda não é considerado na formação de preço. Inicialmente, a previsão era que isso começaria a acontecer neste ano, mas em janeiro o Comitê Técnico PMO/PLD informou o adiamento da decisão.
