Leilão emergencial de reserva acontecerá em outubro, com entrega a partir de maio de 2022

O governo deve publicar ainda nesta semana as diretrizes de um leilão emergencial de reserva, para que o certame aconteça ainda em outubro. Segundo a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, o prazo será possível por conta de uma determinação da Medida Provisória 1.055, que ficou conhecida por criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg).

“O leilão vai contratar projetos que possam estar em operação já no início de maio de 2022, e o término de suprimento, conforme saiu em resolução da Creg, será 31 de dezembro de 2025”, disse Pereira, à MegaWhat. Segundo a secretária, o MME avalia a possibilidade de permitir que a entrega seja antecipada, desde que sejam atendidas as condições necessárias, como licenciamento ambiental, capacidade de escoamento e ponto de conexão disponível.

O objetivo do certame é robustecer o sistema, replecionar os reservatórios e buscar preços menores que os atuais, disse Pereira. Como a entrega será, no mínimo, a partir de maio do ano que vem, a contratação vai ajudar na recomposição dos lagos das hidrelétricas no próximo período seco.

“Todas as medidas que a gente vem implementando têm como objetivo dar soluções estruturais, especialmente na questão do preço de energia. Tudo que temos feito é para buscar alívio tarifário a partir dos reajustes de 2022”, disse Pereira.

O leilão deverá contratar produtos que atendam requisito de energia e potência, sem distinção por fonte, desde que a entrega de energia possa ser feita no prazo previsto e que fiquem nos submercados Sudeste/Centro-Oeste ou Sul. As diretrizes que vão conter esses detalhes, assim como a data exata do certame, serão publicadas ainda nesta semana ou no início da próxima.

Ontem, 15 de setembro, a Creg publicou a resolução com a determinação da realização do leilão. O documento garantiu a simplificação de prazos e requisitos para publicação das diretrizes do certame, bem como do cadastramento e habilitação técnica de projetos, da publicação do edital, operacionalização e estabelecimento de regras e procedimentos de comercialização.

A decisão pela realização do leilão teve como base os estudos sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para os anos seguintes, realizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).