O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232, que trata da modernização do setor elétrico, deve ser encaminhado à Câmara em fevereiro, para que possa ter o aval da casa ainda no primeiro semestre deste ano, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao participar da edição especial do #MinutoMW realizado hoje pela MegaWhat.
“Eu sei que o senador Marcos Rogério tem trabalhado para que o projeto vá logo para a Câmara dos Deputados, e estamos dando todo o suporte técnico”, disse o ministro. Segundo ele, a matéria pode ser apreciada pelo Senado em definitivo até 9 de fevereiro, para que possa ser encaminhada para a Câmara.
Segundo o ministro, pelo nível da discussão, que vem sendo feita desde 2016, “o texto terá condições políticas de ser apreciado e aprovado na Câmara até junho”.
O ministro também se mostrou confiante sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) 998. “Eu não trabalho só com expectativas. Evidentemente que criamos, mas temos que trabalhar com isso, para que se tornem realidade, ocorram efetivamente, e estamos trabalhando nisso”, disse Albuquerque. De acordo com ele, a pasta está trabalhando com as lideranças políticas para que o Senado possa apreciar a MP no início de fevereiro, “e a gente possa virar essa página.”
Enquanto isso, o ministério também tem articulado com as lideranças do Congresso sobre a importância do PL de privatização da Eletrobras, apresentado em novembro de 2019 pelo governo.
“Ele está sendo aperfeiçoado, e isso terá como consequência uma tramitação mais célere”, disse, sobre o PL da Eletrobras.
Para o ministro, a capitalização da estatal é fundamental para que ela mantenha a competitividade, uma vez que tem investido anualmente cerca de R$ 3 a R$ 4 bilhões, quando seriam necessários aportes da ordem de R$ 14 bilhões por ano para que ela mantivesse sua participação no mercado.
“Queremos a empresa ativa no mercado. Desde 2014, ela não participa de leilões, queremos ela de volta”, disse o ministro. A Eletrobras participou, por meio de controladas, do leilão de transmissão de dezembro do ano passado, mas fez lances conservadores e não levou nenhum ativo diante dos deságios expressivos oferecidos pelos seus concorrentes.
Ainda em relação às leis em tramitação no Congresso, o ministro Bento Albuquerque destacou a importância da apreciação do PL do Gás, aprovado pelo Senado no fim do ano passado e devolvido à Câmara devido a alterações feitas no texto aprovado antes.
“A posição do governo é que esse projeto de lei deverá voltar à sua versão original, aprovada na Câmara dos Deputados e, diga-se de passagem, com uma votação expressiva, com 353 votos favoráveis”, disse.
Confira na íntegra a entrevista com o ministro Bento Albuquerque, conduzida pelo jornalista Rodrigo Polito:
