O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou as discussões sobre aprimoramento das regras de autoprodução por conta dos efeitos da pandemia do covid-19, mas é necessário avaliar quando será possível retomar essas conversas, disse Agnes Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios da pasta, em conversa com jornalistas depois de participar do evento Brazil Wind Power.
“Nesse movimento de retirada de subsídios e maior racionalização de subsídios, temos que buscar trazer mais transparência para esse lado da discussão”, disse Costa, se referindo à questão da isenção do pagamento de encargos para consumidores que se enquadrem nessa categoria.
Segundo a especialista, a pandemia fez com que o MME decidisse priorizar pautas urgentes e adiar temas que pudessem surpreender ou causar “alvoroços”. A autoprodução entra nesse grupo já que a crise afeta todos, inclusive os grandes consumidores de energia elétrica. “O contexto ainda não é o mais favorável, até porque estamos fazendo as coisas mais urgentes”, disse, completando que o tema será endereçado “oportunamente”.
A retirada de subsídios das fontes incentivadas, prevista pela Medida Provisória (MP) 998, faz parte da agenda de modernização prevista pelo MME. Caso a MP caduque, o “plano B” volta a ser o “plano A”, que era a aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso referentes ao assunto, sendo o PLS 232, do Senado, o mais avançado.
Enquanto isso, o MME está se aproximando do Ministério da Economia para avaliar a criação de um mecanismo que valorize os atributos das fontes renováveis, disse Costa. “Precisamos fazer algo que faça sentido para o setor, mas que gere sinergias”, disse.
