Os efeitos da pandemia de covid-19 para o setor elétrico e a transição energética são tópicos de destaque nos tomos VIII e IX da obra “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica”, publicação considerada referência em estudos de direito de energia no Brasil, cujo lançamento ocorrerá na próxima quinta-feira, 10 de novembro, na FGV no Rio de Janeiro.
O lançamento concomitante das duas edições deve-se ao fato de que o evento relacionado ao tomo VIII havia sido adiado justamente por causa da pandemia.
“O tomo VIII repete o modelo dos tomos anteriores, ou seja, aquilo que está atual no modelo do setor elétrico brasileiro”, afirmou Fabio Amorim, coordenador e um dos autores da obra, destacando que a edição também aborda em alguns textos a relação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o setor elétrico.
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“O tomo IX abarca esse assunto [LGPD] de forma mais forte, porque está mais atual. O livro tem uma relação muito forte com a dimensão do setor. E há muitos artigos relacionados ao momento da covid-19 e muitos artigos relacionados à transição energética”, completou Amorim, que é consultor e presidente da comissão especial de energia elétrica da OAB/RJ.
O tomo VIII possui 30 artigos. Já o tomo IX tem 44 artigos.
