Redução da CDE
O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que a reforma do setor elétrico preparada pela pasta deve trazer uma limitação do desconto pelo uso da rede para o segmento de consumo. A MegaWhat antecipou, em reportagem publicada nesta quarta-feira, 16 de abril, que uma das ideias do governo para reduzir os subsídios pagos por […]
STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceu a legalidade de normas que autorizam a suspensão do fornecimento de energia elétrica em casos de inadimplência, inclusive quando envolvem entes prestadores de serviços públicos essenciais. A decisão revoga entendimento anterior do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). […]
Reforma do setor
O Ministério de Minas e Energia (MME) focou em autoprodução e na proposta de ampliação da tarifa social na divulgação inicial da reforma do setor elétrico elaborada pela pasta, mas trabalha em paralelo em uma engenharia complexa para reorganizar os encargos do setor e abrir espaço para a mudança sem pressionar ainda mais as tarifas […]
MinutoMega
No MinutoMega desta quarta-feira, 16 de abril, a jornalista Camila Maia traz os bastidores da proposta de reforma do setor elétrico em elaboração pelo governo. O destaque é o novo modelo da tarifa social, que prevê gratuidade no consumo de até 80 kWh por mês para famílias de baixa renda, com compensações dentro da CDE […]
Cortes
O Ministério de Minas e Energia (MME) prometeu apresentar uma solução para a judicialização do curtailment nos próximos dias, por meio de uma portaria ou resolução, anunciou a presidente da Associação Brasileira da Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum. Durante o Encontro de Negócios da Abeeólica, realizado nesta terça-feira, 15 de abril, em São Paulo, a […]
Curtailment
De encontrar a agulha no palheiro à elaboração de um relatório com mais de 600 páginas sobre a apuração das falhas que levaram ao apagão de 15 de agosto de 2023, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ainda esbarra no saneamento dos dados e modelos das usinas eólicas e solares para ampliar a área […]
Carga
Estado precisa de capacidade para 5 GW até 2028 e discute novo formato para transmissão com governo federal
Marco legal
O projeto de lei (PL) da reforma do setor, em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai ser um “direcionamento” com os principais pontos a serem discutidos, mas a ideia é que durante a tramitação no Congresso mais questões venham à tona, disse Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica da pasta, durante participação […]
Aumentar consumo
Uma das estratégias para minimizar os cortes de geração – conhecidos pelo termo curtailment – na região Nordeste do país pode ser a intensificação do sinal locacional na tarifa, afirmou Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em conversa com jornalistas depois de participar do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. O […]
Reforma do setor
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a prometer uma reforma do setor elétrico e, desta vez, disse que o texto será enviado à Casa Civil até o fim do mês. “Vamos estabelecer a nova política do setor elétrico brasileiro. Até o final do mês, o texto estará na Casa Civil”, garantiu o […]
LRCap
Após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCap) em função de judicializações, o Ministério de Minas e Energia (MME) espera publicar a portaria do novo edital para o certame em 60 dias. A informação é do ministro Alexandre Silveira, que informou que a revisão dos termos e a abertura da necessária consulta pública […]
Gás X Biodiesel
O MME está discutindo separar as usinas a gás natural e biocombustível em produtos separados, com níveis distintos de flexibilidade.
Operação
Medidas vão ajudar a aumentar capacidade de envio de energia do Nordeste ao Sudeste, reduzindo os cortes de geração renovável.
Gás argentino
Apesar de ter volumes de gás suficientes para exportação, a Argentina não deve conseguir enviar suas moléculas ao Brasil com volume e preços competitivos nos próximos anos, avalia a presidente da Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Angélica Laureano. No começo de abril, a Matrix Energia, TotalEnergies e YPFB promoveram a primeira importação do gás argentino, em […]
TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, na sessão plenária do dia 2 de abril, o processo sobre a participação das usinas termelétricas na matriz elétrica nacional. A avaliação considerou questões qualitativas e comparativas, entre eólicas e solares, com e sem termelétricas a gás e hidrelétricas, além dessas fontes de forma isolada. De acordo […]
Impasse
Na Justiça do Rio, porém, empresa teve vitória, com decisão impedindo sindicatos de bloquearem a entrada de funcionários em Angra.
CDE
Antecipação de recebíveis foi possível com adiantamento da Eletrobras
Invasão
A Norte Energia, concessionária responsável pela hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), relatou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a invasão ao canal de fuga da usina, próximo aos geradores do empreendimento, e a ameaça de invasão em frente à casa de força principal. Segundo o MME, a carta foi enviada pela geradora em […]
Flexibilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) ainda espera realizar o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) em 2025, mesmo após cancelar o certame marcado para junho, em meio à uma onda de judicialização sobre as regras. A MegaWhat apurou que, para garantir o leilão em 2025 e evitar riscos de déficit de potência a […]
Guerra de liminares
A judicialização do leilão de reserva de capacidade (LRCap) levou o Ministério de Minas e Energia a cancelar o certame.