Política Energética
O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 6 de julho, o enquadramento do investimento em plantas de gás natural e energia nuclear como renováveis no regulamento de taxonomia climática da União Europeia (UE). Caso não ocorra objeção à proposta até 11 de julho, a classificação das fontes no regulamento do bloco passará a valer a partir […]
Política Energética
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 6 de julho. O encontro, que reúne a cúpula de energia do governo, é o segundo que terá a participação do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A reunião, marcada para 14h30, ocorre em um momento de tranquilidade no cenário de abastecimento de energia elétrica do país. Os
Política Energética
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz concedeu uma decisão monocrática determinando o recalculo das indenizações bilionárias devidas às transmissoras que renovaram os contratos nos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. As transmissoras já apresentaram recurso contra a decisão, alegando que ela causaria “enorme transtorno e instabilidade regulatória ao […]
Política Energética
Em meio à escalada do preço dos combustíveis no Brasil, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 30 de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o fim do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais. A proposta agora será encaminhada para a Câmara dos Deputados. A […]
Política Energética
(Com Rodrigo Polito) O Senado adiou para esta quinta-feira, 30 de junho, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2022, na qual foi apensada a PEC dos Combustíveis. A decisão de postergar a votação atendeu a reivindicação de um grupo de senadores que alegou necessitar de mais tempo para estudar o texto apresentado […]
Política Energética
No MinutoMW desta quarta-feira, 29 de junho, o jornalista, Rodrigo Polito fala sobre desdobramentos do Marco Legal da Geração Distribuída e de possíveis alterações na lei, além da mudança do teor da PEC dos Combustíveis, e a primeira reunião do novo presidente da Petrobras. Confira em; https://www.buzzsprout.com/1793509/10875822
Óleo e Gás
O Brasil reinjentou 49% de sua produção de gás natural em abril de 2022, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados foram divulgados em um seminário realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta terça-feira, 28 de junho, para debater a transição do país ao Novo Mercado […]
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Enel São Paulo e da Energisa Tocantins nessa terça-feira, 28 de junho. Em ambos os processos, o aproveitamento integral dos créditos de PIS e Cofins pagos a maior, em cumprimento à Lei 14.385, sancionada hoje, contribuiu com a mitigação dos efeitos […]
Distribuição
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.385, de 27 de junho de 2022, que define que os valores pagos a maior pelos consumidores de energia pela incidência de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e Cofins deverão ser devolvidos por meio da tarifa de energia, na forma integral. A lei aponta ainda […]
Economia e Política
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aditou a decisão sobre o recurso apresentado pela Âmbar Energia para substituir as quatro termelétricas contratadas no leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, localizada em Cuiabá. O processo estava na pauta dessa terça-feira, 28 de junho, mas acabou tendo […]
Governança
O conselho de administração da Petrobras aprovou a indicação de Caio Paes de Andrade como novo presidente da companhia, com mandato até 13 de abril de 2023. A eleição foi por maioria dos votantes, mas a companhia não informou quantos votos foram favoráveis e quantos contrários. Com a renúncia de José Mauro Ferreira Coelho na […]
Eólica
O Brasil deve inaugurar 241 usinas solares e parques eólicos em operação comercial até 2026, aponta levantamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O estudo, realizado com base em projetos já contratos em leilões dos últimos anos, prevê que os projetos devem injetar quase seis mil megawatts de potência no sistema elétrico. A […]
Geração
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, publicou portaria com as diretrizes do leilão de reserva que vai contratar 2 GW em termelétricas em 30 de setembro, nos termos da Lei 14.182/2021, que definiu as condições para a privatização da Eletrobras. O leilão será voltado para a contratação de 1 GW na região Norte, […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 194, que coloca um teto de cerca de 17% na alíquota do ICMS cobrado dos estados nos segmentos de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A lei em questão, de conversão do PLP 18, altera a Lei Kandir ao considerar esses setores bens […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), entidade máxima do setor de energia no país, aprovou nesta quinta-feira, 23 de junho, resolução sobre o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e sua governança, conforme antecipado pela MegaWhat, na manhã de hoje. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o PNH2 tem o objetivo de […]
Combustíveis
O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, anunciou nesta quinta-feira, 23 de junho, a segunda fase do plano de emergência do gás devido os recentes cortes no fornecimento de gás da Rússia, durante apresentação em Berlim. “Atualmente, há uma interrupção no fornecimento de gás, o que está levando a uma deterioração significativa da situação […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir questões relacionadas ao Plano Nacional do Hidrogênio em reunião nesta quinta-feira, 23 de junho, com as participações previstas do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A MegaWhat apurou que a reunião de hoje deverá ser mais de discussões de assuntos relevantes dos setores de energia elétrica e petróleo e gás natural do que de deliberações. Com relação ao Plano Nacional do Hidrogênio, o Ministério de Minas e Energia já apresentou ao CNPE as propostas de linhas gerais
Política Energética
A exoneração da economista Marisete Pereira da secretaria-executiva do MME abre espaço para mais uma indicação do novo ministro da pasta, Adolfo Sachsida. A expectativa é que, assim como a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, os substitutos sejam nomes ligados à área econômica do governo. Conheça quem são eles, no MinutoMW desta […]
Destaques do Diário
A economista Marisete Pereira foi exonerada da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia. A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi publicada na edição desta quarta-feira, 22 de junho, do Diário Oficial da União. Pereira estava no cargo desde 2019. O provável substituto para o […]